Geral Método de interpretar o agressor constrange mulheres na Justiça
Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2021
Quando foi ao tribunal participar de uma sessão de constelação familiar, a universitária A., de 22 anos, reviveu a violência que buscava esquecer e punir ao buscar a Justiça. Em uma sala, a jovem foi levada a relembrar as agressões sofridas no relacionamento com o ex-marido. Também foi coagida pelo mediador a pedir desculpas para o ex, que a agrediu ainda grávida e, depois, com o filho pequeno.
Relatos como o da jovem (o nome foi preservado para não comprometer o processo) têm se repetido no País nos últimos meses. Tribunais têm usado a técnica de constelação familiar, desenvolvida na Alemanha como um método terapêutico para solução de conflitos por meio de uma encenação, em processos da Vara da Família que envolvem denúncias de violência, o que constrange as vítimas.
A técnica passou a ser adotada em tribunais em 2012, com aval de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva o uso de saídas extrajudiciais para desafogar o Judiciário. Apesar de a aplicação ocorrer majoritariamente em processos de guarda ou pensão alimentícia, os casos que têm gerado reclamações são de mulheres que também estão processando seus ex-maridos por agressão, e por isso a violência é abordada pelos mediadores.
Nos relatos feitos à reportagem, há desde convites para se colocar no lugar do agressor e refletir sobre o que causou a violência até uma dramatização do conflito em um auditório com mais de 50 pessoas. No último caso, desconhecidos são convidados a interpretar os envolvidos no processo.
“Os mediadores me colocaram para pedir perdão a ele (ex-marido) porque seria bom para mim. Me recusei, pois eu sou a vítima de violência, não ele. A partir daí fui colocada como louca. Me senti completamente sozinha, humilhada e desesperada”, disse A..
Marido não foi
Também estudante, C., de 36 anos, foi chamada para participar de três sessões de constelação. O ex-marido, acusado de agressão, nunca compareceu. A mediadora pediu para que ela perdoasse o homem, que, meses antes, a empurrou no hall do apartamento, o que lhe causou traumatismo craniano.
“Disseram que isso vem dos antepassados e que ele assimilou, mas não sabia o que estava fazendo”, disse ela. “É uma violência institucionalizada. É muito pesado, doloroso e injusto.”
A advogada Mariana Tripode, fundadora da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres, atendeu diversas clientes submetidas à prática em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Brasília e São Paulo. Um desses casos envolveu uma menor de idade estuprada pelo próprio pai.
A advogada conta que a mediadora pediu à mãe da vítima para acolher o ex-marido, e não excluí-lo da família e “desonrar” sua posição de pai. Caso contrário, estaria violando a “lei da hierarquia”.
“Noto um crescimento do uso da constelação familiar em todo o Brasil, principalmente em casos envolvendo violência contra a mulher. A prática pode até ser eficaz fora da Justiça, mas dentro coloca a mulher em uma situação de revitimização”, disse Mariana, acrescentando que tenta-se “empurrar” o perdão da mulher para encerrar o caso.
Pesquisadora da Universidade de Tsukuba, no Japão, Gabriela Bailas afirma que não existe nenhum artigo científico que estude os reais efeitos da técnica.
“Essas constelações são aplicadas em casos da Vara de Família, em sua maioria com mulheres vulneráveis, de renda baixa e que vão apenas com o intuito de resolver o seu problema. Feridas são abertas e depois são deixadas lá sem nenhuma assistência”, disse ela.
Clareza
Já a advogada e terapeuta sistêmica Bianca Pizzatto Carvalho afirma que a constelação visa a trazer clareza sobre as dinâmicas que estão envolvidas nos relacionamentos e conflitos.
“As mulheres não apanham pelo mesmo motivo e os homens não batem pelo mesmo motivo. Quando as partes entendem a dinâmica da violência, elas têm a possibilidade de mudar”, disse a advogada.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Estado onde um dos casos citados ocorreu, disse que processos de violência doméstica não são encaminhados para a constelação. Afirmou também que a técnica pode ajudar os envolvidos a compreender a origem do conflito e a construir a solução.
A explicação não é suficiente para algumas das litigantes. Uma mulher de 45 anos, mãe de três filhos que pediu para não ser identificada, entrou com uma ação em 2018 para solicitar ao ex-marido o pagamento da pensão alimentícia. A juíza do caso promoveu quatro sessões de constelação em que ela mesma desempenhou o papel de mediadora. Uma delas foi acompanhada por dezenas de pessoas: “Imagina ter o seu pior pesadelo exposto dessa forma. Foi um momento traumatizante e que deixou feridas abertas nos meus filhos.”
