Economia A pirataria inibe geração de emprego, investimento e crescimento econômico

Apenas em 2020 o prejuízo foi de R$ 288 bilhões. (Foto: Divulgação)

A pirataria inibe geração de emprego, investimento e crescimento econômico. Por isso, o combate a um crime com tamanho impacto sobre a sociedade – apenas em 2020 o prejuízo foi de R$ 288 bilhões – demanda um esforço coordenado de governo, empresas e consumidores, apontaram especialistas no webinar A pirataria no Brasil, realizado na terça-feira pelos jornais O Globo e Valor Econômico, com patrocínio da Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas).

“Parece um crime de menor potencial ofensivo, mas giram ao seu redor crimes de corrupção, roubos, lavagem de dinheiro e delitos contra a propriedade intelectual”, diz Guilherme Vargas da Costa, secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, que participou do evento.

Entre as ações a serem tomadas pelo governo, um dos pontos levantados pelos especialistas é a necessidade de uma reforma tributária para diminuir a carga e a complexidade do sistema.

Segundo Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Fecomércio RJ, a carga tributária “é um dos fatores que mais levam o consumidor a buscar produtos piratas, pela diferença de preço”.

O recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que encarece o crédito e, por tabela, a produção, só agrava a situação:

“A concorrência desleal vem ceifando empregos e impostos. Com mais esse aumento (do IOF), esse tipo de prática cresce. O aumento de carga só recai sobre quem está na formalidade”, frisa Queiroz.

Campanhas de esclarecimento

Um dos obstáculos à repressão da pirataria é a crença de parte da população de que ela é um caminho para a democratizar o acesso a serviços e produtos:

“Ao subir imposto, o governo dá munição a quem alega que a pirataria democratiza o acesso. É preciso tirar o romantismo da pirataria, esse clima de Robin Hood. Ela é feita por todas as classes sociais e não democratiza, é um risco à sociedade”, diz Marcelo Bechara, diretor de Relações Institucionais do Grupo Globo.

Daí a necessidade de campanhas de conscientização, com empresas atuando proativamente para coibir a prática e apontando responsabilidades dos consumidores. A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), por exemplo, promove campanhas nos pontos de venda sobre a falsificação, que impõe perda de R$ 10 bilhões ao setor.

Segundo Cristiane Foja, presidente executiva da entidade, a bebida ilegal já é 15% do mercado, com preço até 70% menor:

“Temos que trabalhar em conjunto, fazer campanhas para mobilizar quem está na ponta, diretamente com o consumidor. É um problema de todos. Isso é uma guerra e somos todos soldados.

Simultaneamente, é preciso reprimir a oferta dos produtos piratas, com punições mais severas, investimento em capacitação das polícias e atuação nas fronteiras”, diz Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria:

“Com a recuperação econômica, eles (os que fazem pirataria) virão com força. Tem que ter uma visão sistêmica e sistemática da repressão, atuando em portos, aeroportos, nas estradas, com operações integradas entre Receita, Polícia Federal e forças policiais estaduais.” As informações são do jornal O Globo.

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