Por Redação O Sul | 5 de outubro de 2021
Hoje, cálculo do imposto é feito com base na média de 15 dias. Mudança no período seria uma forma de reduzir a volatilidade nos valores.
Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos PúblicasO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta discutida com lideranças partidárias sobre cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo estadual, permitirá a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.
A proposta, que segundo Lira será votada na quarta-feira da semana que vem, leva em consideração o valor médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.
A cobrança do ICMS em 2022, por exemplo, teria como base o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021. Em 2023, valeria a média dos preços em 2021 e 2022.
Atualmente, o tributo, cobrado pelos estados, tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.
Após reunião nesta terça-feira (5) com Lira, que apresentou a ideia inicial do texto, líderes da oposição pediram mais tempo para analisar a proposta.
Inicialmente, o presidente da Câmara pretendia votá-la ainda na sessão desta terça. Mas houve um acordo para que a proposta seja votada, sem obstrução, na quarta-feira da próxima semana (dia 13).
“Primo malvado”
Para Arthur Lira, o ICMS não é o fator principal para a alta do preço dos combustíveis, mas, segundo ele, o tributo é “um primo malvado”.
“Nós nunca dissemos que é o ICMS que ‘estarta’ o preço dos combustíveis. Com a política da Petrobras aprovada pelo Congresso Nacional, de preços atrelados ao dólar e ao petróleo, é lógico que isso tem de ter variação. O problema que estamos analisando é que, nos aumentos que são dados aos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado. Ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis, de forma sempre geométrica. É aumento em cima de aumento com toda a cadeia embutida nele”, afirmou.
Perdas dos Estados
A mudança que a proposta prevê na base de cálculo do ICMS seria uma maneira de reduzir a volatilidade dos preços para o consumidor.
Mas a expectativa é que a nova regra provoque perda de receita para os estados – e, por isso, pode sofrer resistências de parlamentares e governadores.
Arthur Lira admitiu a possibilidade de perdas, mas disse não ver dificuldade para que os estados suportem um “ajuste momentâneo”.
“Se vai haver baixa no preço do combustível, se nós vamos ter um valor fixado para o combustível nos últimos dois anos, momentaneamente vai se arrecadar menos. Mas há quantos anos os estados estão arrecadando mais? Nesses três anos de pandemia, as contas estaduais foram abastecidas, e não vejo nenhum estado da federação hoje com nenhum tipo de dificuldade que não possa suportar um ajuste momentâneo numa crise que o Brasil passa e que o cidadão comum precisa de um combustível mais barato para se locomover”, declarou o presidente da Câmara.
Atritos com a Petrobras
O preço dos combustíveis tem gerado atritos entre o governo e a Petrobras.
Na segunda-feira (27), após o presidente Jair Bolsonaro ter afirmado que estuda maneiras de reduzir o preço dos combustíveis, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse que a política de preços da estatal será mantida, admitindo que os preços poderiam subir.
Alinhado ao presidente Bolsonaro, Lira atacou a política de preços da estatal e disse que discutiria com líderes alternativas para segurar o preço dos combustíveis.
No mesmo dia, a Petrobras anunciou que elevaria o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel passou de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro.
Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% veio após 85 dias de preços estáveis para o combustível – a última alta antes dessa havia sido em 7 de julho passado.
