Por Redação O Sul | 12 de outubro de 2015
Mesmo pagando até 5% mais caro pelos combustíveis há sete dias, o consumidor brasileiro não tem garantia da qualidade da gasolina vendida no País. Desde março, contratos da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) com 16 universidades não foram renovados, deixando 20 Estados sem monitoramento. A partir de então, o número de postos observados caiu 53% e atingiu em agosto a pior média em 13 anos. No Nordeste, de junho em diante, nenhuma loja abastecedora teve a qualidade avaliada.
Apenas postos de Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Tocantins e Rio Grande do Sul foram monitorados em agosto. Os laboratórios coletaram amostras em lojas abastecedoras sorteadas entre 18 mil estabelecimentos, o que foi menos da metade do controle feito em 2014, quando 25 institutos analisaram o combustível vendido em 24 Estados e no Distrito Federal.
O monitoramento é anterior à fiscalização. O objetivo é averiguar a qualidade da gasolina, etanol e diesel e identificar adulterações. O mapeamento de unidades sob suspeita é encaminhado à ANP, que poderá autuar os postos. Confirmadas as fraudes, eles poderão ser fechados e os donos, presos.
A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, lembrou que os órgãos de defesa do consumidor poderão fiscalizar os abastecedores, porém é a agência que tem o dever legal de monitorar as condições dos produtos. “Caso essa missão seja descumprida, o Ministério Público Federal poderá ser acionado”, afirmou a especialista. (AE)
