Por Redação O Sul | 11 de outubro de 2021
A falha de um sistema de airbag pode ser passível de indenização por danos morais e materiais. Assim entendeu a 3° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao condenar a General Motors do Brasil devido a problemas ocasionados pelo não acionamento do airbag do veículo de um motorista, o que gerou graves lesões, já que o seu rosto foi de encontro ao volante do carro.
Segundo o processo, o autor colidiu com alguns cavalos, o que ocasionou grave acidente. O sinistro deixou sérias lesões no seu rosto, já que, por não ter havido o acionamento do airgbag frontal, foi impulsionado contra o volante do veículo com o forte impacto.
Ao analisar os autos, a juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas destacou que “se vê, não obstante a ausência de perícia técnica, pela documentação acostada aos autos que a colisão se deu de forma frontal e que o não acionamento do airbag influenciou, decisivamente, para o agravamento das lesões sofridas pelo promovente”. “Restou claro que houve desaceleração brusca do veículo que impulsionou o motorista para frente e a falha mecânica do airbag”, concluiu.
Assim, foi deferida indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, e por danos estéticos, no valor de R$ 50 mil.
Recall de “airbags mortais”
Em outro caso envolvendo o item de segurança, em agosto último, mais uma leva de carros equipada com os “airbags mortais” da Takata foi convocada para um recall: milhares de BMW aqui no Brasil devem ser levados às concessionárias para fazer o reparo. A campanha vai durar até o final de março do ano que vem.
Segundo a marca alemã, os Série 1, 2, 3, 4, 5 e 6 – bem como suas versões esportivas M – e os SUVs X1, X3, X4, X5 e X6 fabricados entre 2004 e 2016 precisarão substituir o airbag do motorista e, se necessário, o do passageiro dianteiro.
No total, são 51.837 unidades envolvidas no chamado (inclusive modelos de importação independente). O serviço de troca, que precisa ser agendado em uma das oficinas da montadora, leva cerca de 30 minutos (motorista) ou três horas (passageiro) e, assim como todo recall, é gratuito.
Os problemas nas bolsas infláveis deste que é considerado o maior recall da história da indústria automotiva, envolvendo 19 montadoras e mais de 100 milhões de veículos mundo afora, se dá por um defeito na abertura dos insufladores, um invólucro metálico que contém um gás responsável por inflar os airbags. As informações são da Revista Consultor Jurídico, da assessoria do TJ-PB e do site Autoesporte.
