Por Redação O Sul | 3 de novembro de 2021
A sindicância verificará a atuação de servidores e agentes públicos
Foto: Giulian Serafim/PMPAPor determinação do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, a Controladoria-Geral do Município abriu sindicância para apurar supostas irregularidades na aplicação das verbas extras e nos repasses trimestrais para as escolas da rede municipal de ensino, no âmbito da Smed (Secretaria Municipal de Educação).
Segundo a prefeitura, a medida, publicada nesta quarta-feira (03) no Diário Oficial do Município, faz parte de um conjunto de providências adotadas ao longo deste ano para buscar mais eficiência à aplicação dos recursos e fortalecer a gestão da secretaria.
Após auditoria ordinária abrangendo 2020 e 2021, realizada em julho, a Controladoria identificou indícios de irregularidades em processos de gastos. A Smed também realizou um levantamento de inconsistências e encaminhou uma denúncia para o órgão em setembro. A análise preliminar motivou a abertura de uma auditoria especial, publicada em 29 de outubro no Diário Oficial, que deverá investigar problemas nos procedimentos administrativos. Já a sindicância, que é um processo sigiloso e terá prazo de 60 dias, irá verificar a atuação de servidores e agentes públicos.
Conforme o novo secretário-adjunto da Smed, Mário de Lima, as possíveis irregularidades são referentes a uma série de contratações baseadas em orçamentos inconsistentes, combinadas com o aumento no valor das despesas nos últimos anos. “O município comunicou formalmente ao Ministério Público sobre o início da apuração para que possa acompanhar. Sem qualquer julgamento prévio, a determinação é esclarecer os fatos, retroagindo aos últimos dez anos, e criar mecanismos que fortaleçam a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
“No âmbito específico das verbas extras e repasses trimestrais, a Smed adotou um conjunto de providências a partir de setembro, quando efetivou a denúncia para a Controladoria: afastamento dos servidores envolvidos de áreas sensíveis, suspensão de contratações com empresas possivelmente envolvidas e publicação de instrução normativa estabelecendo fluxos para aumentar a transparência das verbas extras em obras e serviços”, informou a prefeitura.
O repasse trimestral é um recurso dedicado ao custeio ordinário das escolas para despesas operacionais como telefonia, material de limpeza e insumos diversos. Já a verba extra existe para ser usada em situações extraordinárias, como consertos emergenciais de redes elétrica e hidráulica, telhado e portões, entre outras situações.
