Cláudio Humberto Políticos fazem o STF se meter no Poder Legislativo
Por Cláudio Humberto | 7 de novembro de 2021
Político brasileiro que apregoa a “defesa dos valores democráticos” são os primeiros a demonstrar que democracia só vale quando eles levam a melhor. Esse tipo de gente também reclama das interferências do Supremo Tribunal Federal (STF) em assuntos da competência exclusiva dos demais poderes. Mas quando perdem uma votação democrática de projeto ou de uma proposta de emenda, como a dos Precatórios, apelam ao STF para se intrometer e tutelar o Legislativo.
Lorota no lixo
A ação movida pelos derrotados na votação da PEC pede ao STF outra vez para jogar no lixo a lorota de “poderes harmônicos e independentes”.
Tentação da tutela
Caberá ao STF decidir novamente se irá ou não tutelar o Legislativo, como tentou se impor várias vezes ao Executivo. A tentação é grande.
Lá, nem pensar
Nos Estados Unidos, onde a democracia é levada a sério, a Suprema Corte jamais ousaria “julgar” decisões corriqueiras do Poder Legislativo.
Raios do Olimpo
No Brasil, o STF se sente à vontade para anular decisões dos outros poderes e até dá ordens para instalação de CPIs, como a da Pandemia.
Mendonça já é campeão na espera pelo STF
Caso a nomeação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal seja aprovada em dezembro, segundo indicou o embromation do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-ministro de Jair Bolsonaro se tornará o membro da Corte que mais tempo esperou por sua cadeira. Só na Comissão de Constituição e Justiça seu nome está parado há 80 dias. Entre atuais ministros, a espera não chegou a 30.
Menos de um mês
Os ministros que mais esperaram entre a indicação do presidente e a sabatina na CCJ são Edson Fachin e Rosa Weber: 28 e 29 dias.
Outro indicado
O novato ministro Nunes Marques, que também é indicado de Bolsonaro, aguardou 19 dias entre sua nomeação formal e a sabatina no Senado.
Bolt
Atual presidente do STF, o ministro Luiz Fux mal esperou uma semana para ser aprovado por unanimidade na CCJ do Senado após 8 dias.
Banco dos réus
O ministro Luis Roberto Barroso mandou investigar Davi Alcolumbre (DEM-AP), acusado de surrupiar R$2 milhões por meio de rachadinha. Entre outros crimes, o ex-presidente do Senado é acusado de peculato.
Revolução na rua
Na esteira do sucesso do leilão do 5G, o ministro Fábio Faria (Comunicações) disse que “nenhum brasileiro ficará sem internet”. Só na conectividade das escolas serão investidos cerca de R$ 3 bilhões.
Sinuca paranaense
Quem cogita a candidatura de Sérgio Moro ao Senado se preocupa com o fato de que o mandato do seu padrinho Alvaro Dias (PR), líder do Podemos, está acabando e só haverá uma vaga em disputa em 2022. Daí a articulação para que Moro dispute o Senado por São Paulo.
Bancada do holofote
A PEC dos Precatórios nem saiu da Câmara, mas senadores da bancada do holofote, na CPI da Pandemia, já se antecipam na defesa dos precatórios dos banqueiros e contra as R$ 400 merrecas para os pobres.
Matou a charada
A deputada Janaina Paschoal ironizou a “suspensão” da candidatura de Ciro Gomes. Sem citá-lo, questionou: “será que não estão aproveitando a votação para suspender candidaturas que já não tinham chances?”.
Ajuda bem-vinda
A Fiocruz confirmou a entrega de mais 4,8 milhões de doses ao Plano Nacional de Imunização (PNI) na semana passada, totalizando 125,8 milhões de vacinas. O PNI já aplicou cerca de 285 milhões de doses.
Caminhando e cantando
Em 7 de novembro de 1979, a ditadura iniciava a apreensão de discos da música “Pra não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré, hino – de verdade – da resistência à repressão.
Reforçados
O Brasil chega, nos próximos dias, à marca de 10 milhões de habitantes que receberam uma terceira dose de vacina contra a Covid-19, a dose de reforço. No total, já são mais de 285 milhões de doses aplicadas.
Pensando bem…
…alô, Lava Jato: a sigla PLJ está disponível na Justiça Eleitoral.
PODER SEM PUDOR
Livros em alta
Após uma tensa reunião do Conselho de Ética do Senado, quando Demóstenes Torres (DEM-TO) manteve duro embate com o corregedor, senador Romeu Tuma (DEM-SP), o ex-deputado Robson Tuma não se conteve e ironizou o parlamentar: “Vou presentear o senhor com um livro de Direito…” Demóstenes devolveu: “E eu vou presentear o senhor com uma biblioteca.
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