Rio Grande do Sul Saiba como consultar se você tem direito ao Cartão Cidadão do Devolve ICMS

Por Redação O Sul | 18 de novembro de 2021

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Em Porto Alegre, Cartão Cidadão do Devolve ICMS é entregue no ginásio Gigantinho

Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Para o cidadão saber se tem direito de receber o Cartão Cidadão do Devolve ICMS, a Receita Estadual e a Procergs liberaram uma consulta a partir do número do CPF.

A pesquisa está disponível no site www.devolveicms.rs.gov.br. Basta digitar o CPF e a data de nascimento.

O Devolve ICMS é o programa de devolução de parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do governo estadual para os cidadãos de baixa renda cadastrados no CadÚnico e que recebam o Bolsa Família ou que tenham dependente matriculado no ensino médio da rede pública estadual.

A iniciativa beneficiará 432 mil famílias em todo o Estado com o valor mínimo de R$ 400 por ano, em parcelas de até R$ 100. Desde terça-feira (16), os cartões estão sendo entregues em todo o Estado por ordem alfabética dos nomes dos beneficiários.

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