Por Redação O Sul | 14 de dezembro de 2021
Por 26 votos a dez, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei da prefeitura para reduzir de 2,5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) para empresas do tipo “call center” registradas e atuantes na capital gaúcha. A medida entrará em vigor em janeiro, com validade pelos próximos 15 anos.
De acordo com a administração municipal, isso beneficiará os prestadores de serviços realizados por esse tipo de empreendimento, seja por meio de contato telefônico, internet, “chat” ou outras formas. A lista inclui:
– Atendimento ao cliente
– Televendas
– Telemarketing
– Pesquisas de mercado/opinião
– Suporte técnico
– Ouvidoria
– Recuperação de créditos
– Confirmação de cadastro.
O titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), Rodrigo Fantinel, estima que a iniciativa incrementará a economia local. Já o prefeito Sebastião Melo elogiou os parlamentares pelo sinal-verde à redução tributária.
A nova regra também contempla serviços de guincho, bem como de guindaste e içamento. Segundo a justificativa do Executivo, esse subitem foi criado pela Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016, e “em face da necessidade de readequação da matriz tributária em atenção à alteração legislativa ocorrida, propõe-se a alíquota de 2%”.
(Marcello Campos)
