Por Redação O Sul | 23 de janeiro de 2022
O coletivo “Juntas-DF” denuncia que mulheres vítimas de violência sexual estão sendo atendidas no mesmo ambiente que o público em geral, e até mesmo junto com os agressores, quando passam por exames no Instituto Médico Legal do Distrito Federal(IML-DF). Segundo o grupo, desde o início de janeiro, a sala utilizada exclusivamente para este fim está desativada.
A Polícia Civil do DF (PCDF) admite que o local “passa por adaptações na antessala que dá acesso às três áreas de atendimento às vítimas de violência sexual”, mas afirma que a reforma não prejudicou o trabalho (saiba mais abaixo). “Em nenhum momento as vítimas deixaram de ser atendidas em espaço exclusivo e reservado”, diz a Polícia Civil.
Apesar disso, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDH) da Câmara Legislativa do DF recebeu denúncias de exposição das vítimas – tanto mulheres quanto crianças. O coletivo Juntas-DF organizou abaixo-assinado para protocolar na CLDF e pedir a abertura de uma investigação.
Integrante do coletivo de mulheres, a assistente social Danielle Sanchez, de 35 anos, conta que a busca por assinaturas tem tido boa adesão. Até a tarde de sexta-feira (21), a petição reunia mais de 1,3 mil nomes – o objetivo é chegar a 2 mil.
“Nossa reivindicação é para que as pessoas entendam a importância desse espaço para as vítimas de violência. Estamos torcendo para que a gente consiga o total de assinaturas, para poder protocolar na Câmara Legislativa”, diz Danielle.
A assistente social diz que o coletivo recebeu várias denúncias de mulheres que foram ao IML e se sentiram expostas por causa do lugar onde estão sendo feitos os exames. “Elas se sentem ameaçadas ali, não conseguem falar sobre a agressão e, muitas vezes, desistem, porque estão perto dos agressores”, conta Danielle.
“A Lei Maria da Penha garante esse atendimento sigiloso e a gente faz esse acompanhamento. Se existe lei, queremos que seja garantida”, diz ela.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar disse que notificou o IML e que aguarda um retorno. Para o presidente da CDDH, deputado Fábio Félix (Psol), a situação é “absurda” e as vítimas de violência sexual precisam ser acolhidas e não colocadas em situações de “revitimização e risco”.
“Já entramos em contato com o Ministério Público e com o Delegado-Geral da PCDF questionando a desativação do espaço. Colocar vítima e agressor no mesmo lugar vai contra tudo que até o próprio bom senso indica”, diz o deputado distrital.
Atendimento mantido
A diretora do IML, Márcia Reis informou que foram iniciadas, em janeiro, obras de melhoria para atender as vítimas de violência “com conforto, privacidade e acolhimento”. Mas ela assegura que não houve interrupção do fluxo diferenciado e exclusivo dessas pessoas.
“As salas de atendimento às vítimas de violência não estão perdendo espaço de atendimento no IML. Não houve demolição do setor”, diz a diretora do IML. Segundo Márcia Reis, as obras foram concluídas e o IML espera apenas pelo recebimento de “alguns móveis e objetos de decoração” para o local.
