Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2022
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) concedeu nesta sexta-feira (28) o direito de exploração de satélite estrangeiro não-geoestacionário de baixa órbita para a Starlink, sistema de satélites da empresa SpaceX, do empresário Elon Musk.
Com isso, a empresa de Musk vai poder oferecer seu serviço de satélite em todo o território brasileiro. O direito de exploração vai até 2027.
Já a oferta final de banda larga aos consumidores, segundo a Anatel, poderá ser realizada por empresa autorizada que contratar capacidade da rede de satélites, ou caso o próprio grupo econômico obtenha autorização para ingressar nesse mercado, o que já tinha acontecido no ano passado.
“É do interesse da empresa o provimento do acesso à internet para cliente distribuídos em todo o território brasileiro, o que certamente será bastante oportuno para escolas, hospitais e outros estabelecimentos localizados em áreas rurais e remotas”, afirmou o conselheiro e presidente interino da agência, Emmanoel Campelo.
Inicialmente, a agência avaliou a possibilidade de conceder o direito de exploração até 2033, mas decidiu reduzir para 2027 diante do “caráter pioneiro” do empreendimento e de possíveis impactos não previstos.
A Sartlink não terá direito à proteção, ou seja, não poderá reclamar em caso de interferência de outros serviços. Isso deverá estar explícito no contrato de fornecimento do serviço.
Desejo do governo
A concessão do direito de exploração à Starlink era um desejo do governo brasileiro. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, se reuniu em novembro do ano passado com Elon Musk para discutir uma possível parceria com o governo brasileiro.
A intenção do governo é usar os satélites das empresas de Musk para levar internet de alta velocidade para a região amazônica, conectando escolas, unidades de saúde e comunidades indígenas em áreas remotas, onde é mais difícil chegar internet por fibra óptica, por exemplo.
A tecnologia poderia ser usada ainda, segundo o Ministério das Comunicações, para preservação da floresta amazônica através do monitoramento, via satélite, de desmatamentos ilegais e de incêndios.
Outra empresa
Já à empresa Swarm Technologies Inc, a Anatel conferiu direito de exploração e de uso de radiofrequências para o sistema de satélites não geoestacionários Swarm, por meio de seu representante legal, a Swarm Brazil Satélites Ltda, até 7 de setembro de 2035.
A Swarm Technologies, por sua vez, deverá, também no médio prazo, colocar em operação a constelação Swarm, composta por 150 satélites de órbita não geoestacionária. Com isso, será possível o provimento de serviços de transmissão bidirecional de dados para telemetria e telecomando orientados a aplicações da Internet das Coisas (IoT). As informações são do portal de notícias G1 e da Anatel.
