Por Redação O Sul | 13 de fevereiro de 2022
Desta segunda (14) até quarta-feira (16), o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Idenir Cecchim, assumirá como prefeito em exercício da capital. Ele substituiu o prefeito Sebastião Melo que embarcou neste domingo (13), para Brasília, para dar sequência à mobilização nacional por recursos federais para o transporte coletivo. Já o vice-prefeito Ricardo Gomes saíra para período de férias de 14 a 18 de fevereiro.
Em Brasília, Melo também tratará da aprovação da PEC 13/2021, cujo tema é a aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021. Outras agendas também serão cumpridas em outros ministérios e órgãos federais para destravar projetos envolvendo a Prefeitura de Porto Alegre.
A transmissão do cargo a Cecchim será realizada às 8h30 desta segunda-feira.
Frente Nacional de Prefeitos – Sob a liderança da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), gestores municipais estarão na capital federal para defender a aprovação do PL 4.392/2021, que institui o Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, participará na segunda-feira (14), às 11h, de reunião híbrida da FNP para tratar do tema.
Em média, no Brasil, a isenção para idosos acima de 65 anos, determinada por legislação federal, representa 8% dos passageiros. Em Porto Alegre, o impacto financeiro para o sistema fica em torno de R$ 75 milhões anuais.
Os prefeitos se comprometeram a não aumentar as tarifas neste ano caso o governo federal confirme esse aporte de recursos.
Educação – Também está na agenda de articulação dos prefeitos a aprovação da PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021. A PEC oportuniza a compensação da aplicação dos recursos ao longo de 2022 e 2023.
