Por Redação O Sul | 7 de março de 2022
No natal de 2021, Rafael Ventura, de 38 anos, matou sua ex-companheira, Fernanda Marial Leal Damas, de 34 anos, com uma garrafa de vidro após a vítima não aceitar voltar o relacionamento em Petrópolis (RJ). Mortes de mulheres continuam constantes no País. Em todo o ano de 2021, houve 1.319 feminicídios. Isso significa que houve uma morte de mulher a cada sete horas, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Além da queda de feminicídios, o levantamento mostra que houve um aumento de 3,7% em casos de estupros contra as mulheres entre 2020 e 2021, totalizando 56.098.
O documento foi baseado em boletins de ocorrência registrados nas 27 unidades da federação.
Foram registrados 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulneráveis, entre março de 2020 e dezembro de 2021, durante o período de pandemia da covid.
“Os dados divulgados apontam para a urgência de implementação de políticas públicas de acolhimento, prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres no Brasil. Apesar do leve recuo na incidência de feminicídios, os números permanecem muito elevados, assim como os registros de violência sexual”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Questionada sobre quais políticas públicas de acolhimento seriam necessárias para esta questão, a diretora-executiva sugeriu uma série de medidas: “Redes de acolhimento, apoio psicológico, atendimento socia e psicológico, assistência jurídica, atendimento interdisciplinar são algumas instâncias que contribuiriam com a prevenção, pois a mulher que está sofrendo violência doméstica tem um apoio que será preventivo para um futuro feminicídio, pois antes da morte a vítima já passou por muitos outros traumas.”
Feminicídios
Em 2021, ocorreu um total de 1.319 feminicídios no país, o que significa recuo de 2,4% no número de vítimas em comparação com o ano anterior. No total, houve 32 vítimas de feminicídio a menos do que em 2020, quando 1.351 mulheres foram mortas. A taxa de mortalidade por feminicídio foi de 1,22 morte a cada 100 mil mulheres, recuo de 3% em relação ao ano anterior, em que a taxa foi de 1,26 morte por 100 mil habitantes do sexo feminino.
Os dados mensais de feminicídios no Brasil entre 2019 e 2021 indicam que houve aumento dos casos entre os meses de fevereiro e maio de 2020, quando houve maior grau restritivo de isolamento social.
Já em 2021, a tendência de casos continuou muito próxima daquela verificada no ano imediatamente anterior ao do início da pandemia, com média mensal de 110 feminicídios, ou um a cada sete horas.
Sete estados registraram taxas de feminicídio abaixo da média nacional no ano passado: Porém, esses dados precisam ser interpretados com cautela, na medida em que alguns estados ainda parecem registrar feminicídios de forma precária, como é o caso do Ceará, estado em que 308 mulheres foram assassinadas no último ano – ou seja, apenas 10% dos registros de mulheres assassinadas no estado foram enquadrados na categoria feminicídio.
Estupro
O ano de 2021 marca a retomada do crescimento de registros de estupros e estupros de vulnerável contra meninas e mulheres no Brasil, que apresentaram redução após a chegada da pandemia de covid-19 no país. Foram registrados 56.098 boletins de ocorrência de estupros, incluindo vulneráveis, apenas do gênero feminino. Isso significa dizer que, no ano passado, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos, considerando apenas os casos que chegaram até as autoridades policiais.
Se entre 2019 e 2020 houve uma queda de 12,1% nos registros de estupro de mulheres no país, entre 2020 e 2021 verificou-se crescimento de 3,7% no número de casos.
Samira Bueno comentou sobre o caso do deputado Arthur do Val, que teve vazado um áudio em que dizia que as mulheres ucranianas eram “fáceis porque são pobres”. “É vergonhoso para qualquer homem verbalizar o que ele disse, estamos falando sobre uma violência enraizada, misógina, sexista, machista e de uma matriz cultural. Leis penais são importantes para punir esses criminosos, mas precisamos transformar a cultura para alternar o comportamento, as leis penais não mudam o comportamento, precisamos atuar pedagogicamente para que os meninos de hoje não se tornem Arthur do Val, Robinho ou tantos outros, e para que as meninas do futuro não sofram com esse comportamento que precisa ser alterado.”
A análise dos registros mensais de estupro e estupro de vulnerável indica forte queda dos registros nos primeiros meses da pandemia de covid-19. Os pesquisadores observaram que abril de 2020 marca o menor número de registros de estupro de mulheres em todo o período. Trata-se do mês de intensificação das medidas de isolamento social na maior parte dos estados brasileiros, o que sugere que a redução dos casos está relacionada a uma maior dificuldade de acesso das mulheres às delegacias para registro de boletins de ocorrência. As informações são do jornal O Globo.
