Por Redação O Sul | 24 de março de 2022
Primeiro pagamento foi realizado em dezembro de 2021, referente ao trimestre inicial de 2022 - janeiro, fevereiro e março
Foto: Itamar Aguiar/Palácio PiratiniNa Região Metropolitana de Porto Alegre, 59 mil beneficiários do programa do governo do Estado Devolve ICMS ainda não retiraram seus cartões. Contabilizando 34 municípios, são 150 mil famílias beneficiadas. O maior contingente está na capital, onde 17 mil pessoas ainda não buscaram o Cartão Cidadão.
Entre os municípios com mais de dois mil beneficiários e com os mais baixos índices de taxa de entrega estão Cachoeirinha, com 55% dos cartões entregues; Novo Hamburgo, 58%; Sapiranga, 60%; Portão, 61%; Canoas, 61%; Sapucaia do Sul, 63%; Santo Antônio da Patrulha, 64%; Viamão, 65%; Gravataí, 66%; Esteio, 66%; São Leopoldo, 66%; Alvorada, 67%; e Montenegro com 69%.
“Estamos fazendo esse alerta porque a Região Metropolitana concentra o maior número de beneficiários do programa e estamos desde novembro com pontos de entrega permanentes abertos à comunidade”, afirma o coordenador do Devolve ICMS, Arielson Alonso.
“Em Porto Alegre, iniciamos com a entrega no Gigantinho em novembro e, desde dezembro, estamos com equipes do Banrisul atendendo no prédio da FGTAS. Em todas as cidades da Região Metropolitana há pontos de entrega permanentes do cartão. Então, contamos com a divulgação dos próprios beneficiários do programa entre seus conhecidos, familiares, na própria comunidade escolar, pois os recursos seguem sendo depositados nos cartões, mesmos naqueles que ainda não foram retirados”, acrescenta.
No interior, a retirada do cartão ocorre em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. Apenas em Porto Alegre que o atendimento ocorre das 8h às 11h, na FGTAS, no Centro da capital.
No programa Devolve ICMS, são depositados no cartão R$ 400 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. No total de 432 mil cartões foram emitidos em todo o Estado. Esse cartão pode ser usado em compras em supermercados, farmácias, padarias, entre outros.
Têm direito a receber o cartão de compras as famílias gaúchas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal, com renda mensal de até três salários-mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, que recebam o benefício do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
As famílias beneficiárias que ainda não retiraram o seu cartão podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na saída já utilizar o valor disponível. Antes de se dirigir ao local, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e data de nascimento.
Pagamentos do Devolve ICMS
O primeiro pagamento foi realizado em dezembro de 2021, referente ao trimestre de 2022 (janeiro, fevereiro e março) e utilizou a base de dados do CadÚnico de julho de 2021. Esse pagamento antecipou recursos para um momento importante às famílias após a pandemia e antes do fim de ano.
O segundo pagamento ocorrerá na segunda quinzena de abril (referente ao trimestre abril, maio e junho de 2022). E utilizará dados atualizados do CadÚnico. Portanto, é possível que ocorram mudanças no perfil do cadastro.
O depósito seguinte será em julho de 2022 (referente ao trimestre de julho, agosto e setembro). O quarto e último pagamento do ano será em outubro de 2022 (referente ao trimestre outubro, novembro e dezembro).
Benefício do Ensino Médio
Além da devolução de parte do tributo (Devolve ICMS), cerca de 72 mil pessoas que também têm direito a receber no mesmo cartão o benefício do Todo Jovem na Escola, voltado aos estudantes, inscritos no CadÚnico e que tenham 80% de frequências nas aulas e participem de avaliações realizadas pelas Seduc (Secretaria da Educação).
O programa da Seduc destina R$ 150 mensais a essas famílias com o objetivo de apoiar os jovens a permanecerem na escola e concluírem o Ensino Médio. Neste programa, R$ 750 referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro já foram creditados a cada estudante. Assim, como muitas famílias ainda retiraram o cartão, há casos em que os benefícios se acumulam e os recursos estão creditados sem serem utilizados pelos beneficiários.
Porto Alegre
Em Porto Alegre, dos mais de 53 mil cartões, cerca de 35 mil já foram retirados, ou seja, 66% já estão nas mãos dos beneficiários. As entregas na capital gaúcha estão sendo realizadas no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h.
O prédio da FGTAS fica na avenida Borges de Medeiros, 521, no Centro. A entrega é feita em parceria com o Banrisul e a Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
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