Rio Grande do Sul Cartórios no Estado registram recorde de “pais ausentes” e 14 mil crianças sem nome paterno na pandemia
Por Redação O Sul | 27 de março de 2022
Dados mostram aumento de mães solo durante a crise sanitária da Covid-19.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilDados levantados pelos cartórios de registro civil do Brasil apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 14 mil crianças no Rio Grande do Sul foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento.
O número, que representa 5% dos recém-nascidos gaúchos, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no Estado. Já os reconhecimentos de paternidade aumentaram mais de 260% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19.
Os dados constam nos dois novos módulos – “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade” – que acabam de ser lançados no Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma nacional que reúne os dados referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 cartórios brasileiros.
Em números absolutos, 14.690 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 7.508 no primeiro ano de pandemia, e 7.182 mil no segundo ano. Os recordes são verificados justamente nos anos em que houveram os menores números de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 131.626 registros em 2020 e 126.472 em 2021.
Por sua vez, os dados dos cartórios gaúchos mostram que os reconhecimentos de paternidade sofreram crescimento vertiginoso em meio à crise sanitária, passando de 120 atos realizados em 2019, para 300 em 2020 – acréscimo de 150% – e 440 em 2021 – aumento de 46,6% em relação ao ano anterior à pandemia.
“O Portal da Transparência do Registro Civil contribui para os dados de mães solo e reconhecimento de paternidade em todo o País, sendo de grande importância para estimar a quantidade de crianças sem o registro do pai, e os pais que não reconheceram seus filhos no ato do registro”, destaca o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS , Sidnei Hofer Birmann.
Brasil
Já no Brasil, informações apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 320 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, que representa 6% dos recém-nascidos brasileiros, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no país. Além disso, os reconhecimentos de paternidade caíram mais de 30% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19.
Em números absolutos, 327.806 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 160.407 no primeiro ano de pandemia, e 167.399 mil no segundo ano. Os recordes são verificados justamente nos anos em que houveram os menores números de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 2.644.562 registros em 2020 e 2.642.261 em 2021.
Como reconhecer a paternidade
Desde 2012 o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer cartório de registro civil do país, não sendo necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.
Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe.
Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.
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