Por Redação O Sul | 30 de março de 2022
O vice-presidente Hamilton Mourão fez duras críticas às emendas de relator do Orçamento da União e ao teto de gastos ontem durante uma palestra a uma plateia formada por oficiais militares. Sobre as emendas, ele afirmou que a execução desses valores está concentrada nas mãos dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Temos que dar um jeito nisso, senão o nosso sistema não aguenta”, criticou Mourão, que vai disputar uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Ele trocou o PRTB pelo Republicanos.
Em evento promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), Mourão disse que o atual sistema político vive uma “hipertrofia do Congresso Nacional, que avançou sobre o Executivo numa questão que é nossa, a execução do orçamento”. O vice-presidente fez um retrospecto da criação das emendas de relator, as chamadas RP-9, as quais, segundo ele, “a imprensa publica como sendo orçamento secreto”.
Mourão relatou que em um pacote de R$ 90 bilhões do orçamento reservado às despesas discricionárias, cerca de R$ 36 bilhões vão para as emendas de relator. Ele ressaltou que a execução desses valores fica nas mãos “do Arthur Lira [presidente da Câmara] e do Rodrigo Pacheco [presidente do Senado] São eles que distribuem esses recursos”.
O vice-presidente lembrou que a execução do orçamento começou a ser transferida para o Executivo a partir de 2015, quando o Congresso aprovou as emendas impositivas. “Aí já tirou uma forma do Executivo pressionar o Congresso”, criticou.
Mourão disse que o passo seguinte foi a criação das emendas impositivas de bancada. Até o surgimento das “emendas de relator”.
Durante o evento, Mourão também fez provocações em relação ao teto de gastos. Para ele, o Brasil precisa discutir se esse controle de despesa deve seguir como modelo de âncora fiscal ou se é preciso buscar outro. Segundo ele, alguns gastos aumentam acima da inflação, como o benefício previdenciário e isso “comprime” recursos de outras áreas prioritárias, como segurança, saúde e educação.
“Daí, vem essa contração nos gastos discricionários que hoje de cada R$ 100 que nós arrecadamos R$ 94, R$ 95 estão comprometidos com despesas obrigatórias, deixando muito pouca margem de manobra do governo. Então essa é uma discussão que deve ser travada”, afirmou.
Mourão afirmou que algumas correntes de economistas defendem o uso da relação dívida e PIB como a nova âncora fiscal. Dentro dessa discussão, disse, tem aqueles que preferem o uso da dívida líquida como parâmetro, sem entrar na dívida bruta.
Na terça (29), o vice-presidente abordou temas que vão de crise econômica, passando por assunto geopolítico, como a atual conflito entre Rússia e Ucrânia, até “guerra cultural” que chegou no Brasil. Sobre o sistema político brasileiro, falou do multipardarismo.
“Temos um sistema político complicado. É um sistema multipartidário, muito além daquilo que seria o normal para que os partidos políticos representassem os pensamentos existentes na sociedade como um outro. E temos a dificuldade de colocar isso dentro de um número de partidos que seja aceitável”.
