Por Redação O Sul | 30 de abril de 2022
O governo Bolsonaro mirou nos bancos e “alvejou um tiro certeiro no consumidor”, que sofrerá com aumento do custo do crédito num momento de alta da inflação e dos juros no Brasil. O recado foi dado pelo presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, após Jair Bolsonaro editar medida provisória, na noite de quinta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, que aumenta a tributação dos bancos.
Em entrevista ao Estadão, Isaac Sidney subiu o tom das críticas à medida, que eleva de 20% para 21% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As instituições financeiras não bancárias também foram atingidas, com elevação de 15% para 16%. A medida entra em vigor em agosto e vai até o fim do ano, engordando os cofres públicos em R$ 850 milhões.
A alta foi feita para compensar a renúncia do Refis (parcelamento de débitos tributários) das empresas do Simples Nacional e de microempreendedores individuais (MEIS) mais afetados pela pandemia.
Os sinais de que a carga tributária dos bancos seria mais uma vez elevada surgiram no fim do ano passado, para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Em março de 2021, o governo já havia elevado a mesma alíquota da CSLL das instituições financeiras, de 20% para 25%, desta vez para compensar a perda de receita com o corte do Pis/Cofins sobre óleo diesel e gás de cozinha.
No governo, as críticas foram mal recebidas. Auxiliares do presidente viram viés político em ano de eleições. O que mais preocupou foi o presidente da Febraban ter afirmado que o governo não pensa nas consequências para a inflação – justamente, o ponto de maior fragilidade de Bolsonaro na campanha à reeleição.
Além dos bancos, o presidente comprou briga com a bancada do Norte no Congresso, ao ampliar o corte do IPI para 35% e retirar incentivos para a indústria de refrigerantes, duas medidas que afetam a competitividade da Zona Franca de Manaus.
Leia, a seguir, alguns trechos da entrevista:
1) Depois de uma novela de meses, o governo aumentou a tributação dos bancos para fazer o Refis do Simples. O que o sr. achou dessa opção?
Ao aumentar impostos, o governo errou e escolheu, de novo, onerar o consumidor, o que vai encarecer ainda mais o crédito bancário. É intrigante que, havendo setores muito mais lucrativos e com volumes elevados de incentivos fiscais, os bancos venham a ser penalizados com mais carga tributária. Nesses dois anos de pandemia, os bancos foram essenciais para preservar empregos e empresas com R$ 8,5 trilhões em crédito, irrigando toda a economia. Fomos o 16.º setor mais rentável em 2020, ou seja, 15 outros ficaram à frente no quesito rentabilidade, mas só os bancos estão pagando a conta.
2) Qual a consequência para o crédito?
É, no mínimo, uma péssima sinalização para quem precisa de crédito. Qualquer porcentual de aumento de imposto para os bancos impacta diretamente no custo dos empréstimos, que já estão caros. A incidência de mais impostos sobre o crédito, mesmo com um pequeno aumento temporário, pressiona o spread (a diferença entre o custo de captação do dinheiro pelo banco e o que ele cobra do cliente), e pior, num momento em que a sociedade está suportando uma forte subida da taxa básica de juros, que o Banco Central, corretamente, se vê na contingência de agir para conter a escalada da inflação. A medida, embora possa até mirar nos bancos, acerta uma vez mais o consumidor e torna mais caras linhas importantes no processo de recuperação econômica, como financiamento imobiliário e de veículo, crédito consignado e capital de giro.
3) Como a medida pressiona a inflação?
A inflação está nas nuvens, rodando a 12% ao ano. A impressão que fica é de que o governo gosta de inflação e não se importa com as consequências de mais pressão inflacionária, algo que a sociedade não aceita mais. Aumento de impostos pressiona ainda mais a estrutura de custos das famílias e das empresas, retroalimentando o processo inflacionário. Isso é básico. É incrível como se cogita aumentar imposto num momento em que a economia desacelera e quando a Selic e a inflação estão nas alturas.
4) Qual o impacto geral para a economia?
Aumento de imposto é sempre nocivo por ser fonte de custos. Vai dificultar ainda mais o processo de recuperação da economia, que estará em ritmo de desaceleração em 2022, dadas as condições financeiras e monetárias mais severas.
