Por Redação O Sul | 1 de maio de 2022
O governo tem na lista de prioridades projetos também de segurança
Foto: Alan Santos/PRA chamada pauta ideológica do governo Jair Bolsonaro virou desafio para a campanha de 2022. O presidente busca uma vitrine para expor à base mais fiel os temas de costumes, explorados em 2018. Aliados tentam resgatar propostas que foram travadas no Congresso ou no STF (Supremo Tribunal Federal).
O governo tem na lista de prioridades projetos também de segurança. Bolsonaristas querem impedir, por exemplo, a saída temporária de presos, além de ampliar o porte de armas para servidores públicos e afrouxar regras para aquisição de armamento por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
Nas investidas mais recentes, o Planalto tenta legalizar a educação domiciliar e instituir um dia nacional de conscientização sobre os riscos do aborto. A proposta do homeschooling, que permite o ensino em casa, foi encampada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e, agora, foi assumida pelo Ministério da Educação.
Em setembro de 2020, o STF não autorizou essa modalidade de ensino no Brasil, mas definiu que o tema deveria ser tratado no Congresso. Hoje, o governo trabalha com a bancada evangélica para arregimentar apoios na Câmara.
O acordo para a construção do texto foi costurado nas últimas semanas e entrou nas prioridades do novo ministro da Educação, Victor Godoy. Ele participou de reunião organizada pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), com a presença do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
“O segmento conservador brasileiro entende que a opção dada aos pais de ensino domiciliar é importante aos que tiverem intenção e interesse. Sempre defendemos essa pauta”, disse Cavalcante.
A relatora do projeto, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), protocolou o parecer final na quinta-feira passada. Pela proposta, que já contraria aspirações iniciais do Planalto, os tutores devem ter ensino superior. Sugeriu que a reprovação por dois anos consecutivos vede a modalidade.
O tema não é novo no governo. A secretária nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Angela Gandra Martins, afirmou que o homeschooling não é ação isolada e que está na agenda desde o início da gestão.
“Nós defendemos essa pauta não como o sistema educativo ideal, mas como liberdade dos pais de serem protagonistas na educação. O que mais importa para nós é oferecer essa segurança jurídica aos pais”, disse Martins.
O deputado Professor Israel (PSB-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, disse que atua desde 2019 para “evitar que a pauta de costumes sequestre o debate da educação”.
“Há uma intenção de usar o MEC [Ministério da Educação] como um palanque político para alimentar a base eleitoral mais aguerrida do presidente que se afeta por essas pautas”, afirmou. Segundo ele, o governo deveria enfrentar a evasão escolar e a crise de aprendizagem pós-pandemia da Covid-19.
