Por Redação O Sul | 5 de maio de 2022
O presidente alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria o interesse público"
Foto: Reprodução/NBRO presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que transfere recursos a Estados e municípios para o financiamento de iniciativas culturais. O Senado aprovou o texto no dia 23 de março. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do “Diário Oficial da União”.
Pela proposta, o Executivo federal repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais durante cinco anos. No seu veto, o presidente alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”.
A proposta estabelecia que o dinheiro seria usado da seguinte forma: 80% dos recursos iriam para editais, chamadas públicas, cursos, produções e atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet e para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente;
20% dos recursos seriam destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.
Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural que recebeu o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da covid. A primeira lei destinou R$ 3 bilhões ao setor em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.
Derrubada
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta que o projeto da nova Lei Aldir Blanc ganhou “força” entre os parlamentares durante a tramitação e que pode haver “uma tendência pela derrubada” do veto de Bolsonaro à proposta.
“Pela força que esses projetos [o da nova Lei Aldir Blanc e o Paulo Gustavo] ganharam no âmbito do Congresso, a boa aceitação de todos os parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da Presidência, mas sim da maioria de senadores e deputados”, declarou Pacheco.
“O que posso me comprometer é que todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso que será marcada oportunamente”, continuou.
Os vetos presidenciais são analisados em uma sessão conjunta do Congresso, na qual deputados e senadores podem manter ou derrubar a decisão do Planalto. A análise do veto à nova Lei Aldir Blanc ainda será marcada.
Além desse texto, Bolsonaro também vetou outro projeto voltado ao setor cultural, que ficou conhecido como “Lei Paulo Gustavo”. Esse texto propunha o repasse de R$ 3,8 bilhões para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid sobre o setor cultural.
O veto ainda aguarda análise do Congresso e chegou a ser incluído na pauta da sessão conjunta que tinha sido prevista para esta quinta. A reunião foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários.
O músico Aldir Blanc e o ator Paulo Gustavo foram, ambos, vítimas fatais da pandemia da covid.
