Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Política Ministro Alexandre de Moraes promete combate às milícias digitais nas eleições

Compartilhe esta notícia:

O ministro citou ainda a jurisprudência firmada pela Corte no ano passado que estabeleceu que todas as redes sociais são meios de comunicação.

Foto: TSE/Divulgação
O ministro citou ainda a jurisprudência firmada pela Corte no ano passado que estabeleceu que todas as redes sociais são meios de comunicação. (Foto: TSE/Divulgação)

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a Justiça vai combater as “milícias digitais” e que a divulgação de notícias falsas sobre o processo eleitoral pode acarretar cassação de registro de candidatura. As falas aconteceram nesta terça-feira (31), durante evento para diplomatas.

Moraes discursou para representantes de 68 países, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Transparência Eleitoral Brasil, em sessão informativa para embaixadas. Na ocasião, ele lembrou da decisão do TSE sobre a cassação de um deputado federal do Paraná por ter divulgado informações falsas sobre o processo eleitoral no dia da eleição.

A decisão citada é de 2021, quando o parlamentar foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990. “Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, afirmou Moraes. Ainda nas palavras dele, “a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”.

O ministro citou ainda a jurisprudência firmada pela Corte no ano passado que estabeleceu que todas as redes sociais são meios de comunicação, abrindo a possibilidade de julgar o uso malicioso sobre o sistema eleitoral como abuso de meio de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico. “E aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de sua candidatura cassado, ou mesmo perder o mandato”, explicou.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Seleção feminina de vôlei estreia com vitória na Liga das Nações
Câmara dos Deputados aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
https://www.osul.com.br/ministro-alexandre-de-moraes-promete-combate-as-milicias-digitais-nas-eleicoes/ Ministro Alexandre de Moraes promete combate às milícias digitais nas eleições 2022-06-01
Deixe seu comentário
Pode te interessar