Por Redação O Sul | 16 de julho de 2022
Um total de 13 produtos teve o Imposto de Importação reduzido, decidiu na sexta-feira (15) o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). Ao todo, nove produtos tiveram a tarifa zerada. Três tiveram a alíquota diminuída para 2%, e um para 6,5%.
Entre os produtos beneficiados, estão medicamentos e equipamentos médicos, tinta para impressão de livros, lentes de contato, lúpulo para cervejarias e resina de polipropileno.
A Camex, que faz parte da estrutura administrativa do Ministério da Economia, zerou as alíquotas de importação para medicamentos com olaparibe, substância usada no tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata. Também foi zerado o imposto de medicamentos com brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol, broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Esses dois itens pagavam 8% para entrarem no país. A redução foi aprovada com a inclusão dos itens na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), como ex-tarifário, produto sem produção nacional equivalente.
Dois equipamentos médicos endovasculares (usados dentro dos vasos sanguíneos) tiveram a alíquota cortada de 16% para 0%. O primeiro é um dispositivo usado para dissolver e eliminar trombos. Outro dispositivo é usado em cirurgias com assistência de equipamentos robóticos que envolvem a instalação de cateteres, stents coronários e vasculares periféricos, entre outras situações médicas. Esses dois produtos também foram incluídos como ex-tarifário.
Desabastecimento
Para evitar desabastecimento, os membros do Gecex aprovaram ainda a redução a zero das tarifas dos seguintes produtos: fio de alta tenacidade de poliéster; extrato de lúpulo; um tipo de filtro solar; um sistema de prótese valvular cardíaca e um sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson. As taxas variavam de 8% a 18%.
Pelo mesmo motivo, três produtos tiveram as alíquotas reduzidas para 2%, incluindo tintas pretas e coloridas para impressão de livros e lentes de contato de silicone hidrogel.
Insumo industrial
A Camex reduziu para 6,5% o Imposto de Importação das resinas de polipropileno. A substância é usada na produção de itens para diversos segmentos da indústria, como aplicações em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças, entre outros usos.
Alíquota reduzida para 0%
– Medicamentos contendo olaparibe (tratamento de cânceres de mama, ovário e próstata). Alíquota anterior: 8%;
– Medicamento contendo brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol (broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica). Alíquota anterior: 8%;
– Dispositivo médico endovascular para dissolver e eliminar trombos. Alíquota anterior: 16%;
– Dispositivo médico para uso exclusivo em aparelho de cirurgia médica endovascular. Alíquota anterior: 16%;
– Fio de alta tenacidade, de poliéster (uso têxtil). Alíquota anterior: 8%;
– Extrato de lúpulo. Alíquota anterior: 8%;
– Filtro solar Tinosorb S Aqua. Alíquota anterior: 14%;
– Sistema de prótese valvular cardíaca. Alíquota anterior: 14%;
– Sistema de fixação de eletrodo no crânio, para casos de Doença de Parkinson. Alíquota anterior: 14%.
Alíquota reduzida para 2%
– Tintas pretas para impressão de livros. Alíquota anterior: 14%;
– Tintas coloridas para impressão de livros. Alíquota anterior: 14%;
– Lentes de contato de silicone hidrogel. Alíquota anterior: 18%;.
Alíquota reduzida para 6,5%
– Resinas de polipropileno (uso em embalagens flexíveis, sacos para grãos e fertilizantes, cadeiras plásticas, brinquedos, eletrodomésticos e autopeças). Alíquota anterior: 11,2%. As informações são da Agência Brasil e do portal de notícias G1.
