Política Um em cada sete eleitores brasileiros não é obrigado a comparecer às urnas neste ano

De acordo com a Constituição, o voto é opcional para os analfabetos, os eleitores com 16 ou 17 anos e aqueles que têm 70 anos ou mais

Foto: José Cruz/Agência Brasil

De acordo com a Constituição, o voto é opcional para os analfabetos, os eleitores com 16 ou 17 anos e aqueles que têm 70 anos ou mais. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Um em cada sete eleitores brasileiros não é obrigado a comparecer às urnas neste ano, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O percentual de voto facultativo, que vinha caindo nas últimas eleições, voltou a subir e pode ser decisivo para a escolha do próximo presidente da República, segundo especialistas.

De acordo com a Constituição, o voto é opcional para os analfabetos, os eleitores com 16 ou 17 anos e aqueles que têm 70 anos ou mais. Nas eleições de 2022, o total de eleitores registrados que não são obrigados a votar é de 20,9 milhões, o que representa 13,4% do eleitorado. Em 2018, foram 17,8 milhões com voto opcional, o equivalente a 12,1% do total . O percentual deste ano é o maior registrado em eleições nacionais desde 2002, quando foi de 13,5%.

Além disso, a proporção do voto facultativo voltou a subir em 2022 pela primeira vez em 20 anos, revertendo uma tendência de queda nas últimas disputas presidenciais. Não é possível fazer uma análise anterior a 2002 por falta de informações precisas na base de dados sobre o grau de escolaridade dos eleitores.

A maioria dos eleitores com voto facultativo no País é formada pelos idosos com mais de 70 anos: são 14,8 milhões (9,5% do total do eleitorado). Os analfabetos vêm na sequência, com 3,9 milhões (2,5%), e depois os jovens de 16 e 17 anos, com 2,1 milhão (1,3%).

A taxa de eleitores analfabetos vem caindo expressivamente nas últimas eleições, fenômeno que pode ser explicado em parte pelo processo de cadastramento biométrico, iniciado pelo TSE em 2008.

Durante o cadastro das digitais, as informações dos eleitores – como grau de escolaridade – são atualizados no sistema. Se uma pessoa era analfabeta quando tirou o seu título de eleitor há 20 anos, por exemplo, mas já se alfabetizou durante esse período, ela ainda constava como analfabeta no sistema antes da atualização.

Em 2018, o percentual de biometria era de 50% das pessoas aptas a votar. Em 2022, a taxa de eleitores com cadastro biométrico já atingiu 75,5%.

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