Por Redação O Sul | 20 de julho de 2022
Documento orienta que contenção física como a que matou Genivaldo de Jesus Santos no Sergipe, em maio, seja "último caso".
Foto: ReproduçãoA Polícia Rodoviária Federal (PRF) editou orientações internas para abordagem de pessoas em crise de saúde mental. O documento, criado após Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, ser morto dentro do porta-malas de uma viatura, no Sergipe, recomenda que a aproximação seja “serena” e que a contenção física de alguém em surto seja encarada como exceção, um “último recurso”.
“Os policiais rodoviários federais devem estar cientes de que a aplicação ou uso de restrições físicas pode agravar qualquer agressão que esteja sendo exibida pelo indivíduo em crise”, diz a orientação, assinada em 14 de junho pelo diretor de operações da PRF, Djairlon Henrique Moura.
No dia 25 de maio, policiais imobilizaram Genivaldo, em Umbaúba, no sul do Sergipe, e o colocaram dentro de uma viatura e lançaram gás lacrimogêneo dentro do carro. O laudo da morte apontou asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A vítima tinha diagnóstico de esquizofrenia e não estava armada. Deixou mulher e um filho de 7 anos.
Na época, ao comentar o caso, o tenente-coronel aposentado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Adilson Paes de Souza, afirmou que a morte de Genivaldo seguia lógica de atuação das forças de segurança, orientadas pelo combate ao “inimigo”. “Eu não falo em operação policial, falo em ato de extermínio”, disse o mestre em Direitos Humanos e doutor em psicologia escolar e do desenvolvimento humano pela USP.
O novo manual da PRF destaca que o diagnóstico de doenças psíquicas é complexo mesmo para profissionais da saúde. Contudo, salienta que os policiais rodoviários federais devem ser “capazes de reconhecer pessoas com perturbação mental, especialmente àquelas potencialmente violentas e/ou perigosas”. O documento foi apresentado em resposta a pedido de informações feito pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
A diretoria da PRF também orienta que os policiais acionem o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) ou o Corpo de Bombeiros para auxiliar na abordagem de pessoas em crise de saúde mental. O documento também pede para que os policiais criem “empatia”, evitem “agitar o indivíduo” e “sejam sinceros” nos diálogos com os abordados. Além disso, será necessário avaliar a “trajetória pessoal” de cada um para detectar se a pessoa em crise representa perigo potencial.
