Por Redação O Sul | 23 de julho de 2022
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça.
O tempo de graça é o período em que o trabalhador pode ficar sem contribuir para o INSS, que varia de 6 até 36 meses, ou seja, um momento de carência garantido pelo órgão.
Confira abaixo quem tem direito e como solicitar:
Quais dependentes têm direito ao benefício?
– Esposa ou companheira: relacionamentos com mais de 2 anos, caso o período seja menor, receberá a pensão por apenas quatro meses.
– Filhos: a pensão é paga até os 21 anos. Caso haja deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada.
– Pais: é preciso comprovar a dependência econômica que tinha do segurado.
– Irmãos: é preciso comprovação da dependência econômica e ter até 21 anos, a não que tenha alguma deficiência ou incapacidade, o que pode estender a pensão.
Em todos os casos, é necessário apresentar a certidão de óbito do segurado ao INSS.
Se o filho completa 21 anos, a parte dele vai para a mãe?
– Não. Quando um beneficiário completa 21 anos, ele perde o direito à pensão, que sofre redução proporcional ao que era recebido por ele (10% do valor). Caso a pensão fique para uma pessoa inválida, valor continua sendo integral.
Dependente aposentado pode receber pensão por morte?
– Sim. Porém, após a reforma da previdência, para pessoas aposentadas terem direito a pensão, é preciso escolher o maior benefício como recebimento integral; o menor será pago de forma proporcional.
Se o beneficiário(a) casar novamente perder a pensão?
– O casamento não interfere em nada no recebimento da pensão, afirma João Badari, advogado especialista em direito previdenciário.
Posso receber duas pensões por morte?
– Sim, desde que os segurados do INSS que deram origem aos benefícios (aqueles que faleceram) não tenham o mesmo grau de parentesco com a pessoa que vai receber a pensão.
Exemplo: a esposa que já recebe pensão pelo falecimento do esposo, se casa novamente e torna a ficar viúva, não tem direito a acumular nova pensão. Caso o filho, de quem ela é dependente, também venha a falecer, o acúmulo é possível.
Como solicitar
Entre no site Meu INSS;
Faça login usando sua conta gov.br (veja aqui como abrir uma conta gov.br)
Clique no botão “Novo Pedido”;
Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
