Por Redação O Sul | 10 de agosto de 2022
A controvérsia em torno dos vultosos gastos com diárias do MPF (Ministério Público Federal) no âmbito da Operação Lava-jato, que levou o TCU (Tribunal de Contas da União) a condenar na terça-feira (9) o ex-procurador Deltan Dallagnol, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Beraldo Romão, é antiga.
Deltan e sua equipe sempre alegaram que os gastos eram legítimos e absolutamente necessários, mas os diálogos tornados públicos pela “vaza jato” mostram que não era bem assim. Em dezembro de 2017, por exemplo, o então chefe da Lava-jato convocou seu grupo de trabalho para gastar o máximo possível com diárias.
Veja abaixo a transcrição de trechos da conversa de 7 de dezembro de 2017 do Grupo Filhos do Januario 2:
– Deltan Dallagnol (20:17:16): “”Caros, precisamos que indiquem voos para 2018 para consumir valores de passagens (e diárias). Quanto mais gastarmos agora, melhor. Pensei se Isabel, Welter, Januário, CF e Orlando, especialmente, não conseguem indicar voos para alguns meses do ano que vem…”.
– Dallagnol (20:17:16): “Dr. Deltan, Recebemos mensagem do gabinete da Procuradora-Chefe informando que a CVE verificou que a FT ainda tem R$ 108.032,09 de saldo disponível para diárias e passagens. Considerando que esse saldo poderia ser utilizado apenas em diárias e passagens para o ano de 2017 e passagens para o ano de 2018 questionam quanto ainda poderíamos utilizar para informar se haverá devolução ou não de recursos”.
– Jerusa Viecili (20:18:54): “Poxa! sobrando tudo isso?”.
– Santos Lima (20:20:02): “Estou vendo minhas passagens para Janeiro e fevereiro. Seria ideal que todos pedissem”.
Curitiba
Outro exemplo: em março de 2021, o site The Intercept Brasil publicou a informação de que o procurador da República Diogo Castor de Mattos recebeu pelo menos R$ 373,6 mil em diárias para atuar na Lava-Jato em Curitiba, cidade em que morava.
Castor recebeu 425 diárias entre 2014 e 2019, período em que atuou na autodenominada força-tarefa, segundo relatório que a Procuradoria-Geral da República enviou ao Tribunal de Contas da União.
Ele justificou os adicionais por ter deixado sua casa em Jacarezinho, no norte do Paraná, a 386 quilômetros da capital, para trabalhar em Curitiba. Com as diárias, o salário mensal do procurador, de R$ 25 mil, recebeu acréscimo de até R$ 11 mil por mês.
As mensagens divulgadas pela “vaza jato” e apreendidas no curso da chamada operação “spoofing”, porém, desmentiram essa versão.
Em mensagem de 5 de dezembro de 2018 em um grupo no Telegram, Castor convida seus colegas para um “churras” em sua casa: “Pessoal, happy hour de encerramento do ano na casa do Castor, rua julia wanderley, [suprimido]”.
Dos R$ 3,25 milhões gastos com o deslocamento e estadia dos procuradores, R$ 2,77 milhões (85%) foram destinados a viagens do domicílio oficial de cada um para Curitiba.
Fora da lista
Deltan, que foi condenado pela 2ª Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União a restituir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões (valor atualizado) gastos com diárias e passagens de membros da finada Lava-Jato, não foi incluído na lista de pessoas com contas julgadas irregulares enviada pelo TCU ao TSE.
Isso ocorreu porque Deltan ainda tem um recurso pendente de julgamento. O ex-procurador pretende disputar o cargo de deputado federal pelo Podemos do Paraná. O relator do processo que condenou Deltan, ministro Bruno Dantas, já havia deixado claro que a pessoa só terá seu nome incluído na lista do TCU após decisão transitada em julgado.
Além de Deltan, a 2ª Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União condenou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Beraldo Romão a restituir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões (valor atualizado) gastos com diárias e passagens de membros da Lava-Jato. As informações são da Revista Consultor Jurídico.
