Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2022
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apertou o monitoramento do mercado de diesel no País, exigindo informações ainda mais detalhada para acompanhar com lupa a importação por produtores e distribuidores no País. É mais um passo em medidas adotadas desde março para mitigar riscos de desabastecimento neste segundo semestre diante da restrição na oferta mundial causado pela Guerra na Ucrânia e do aumento na demanda pelo escoamento da safra agrícola no Brasil.
Desde a última semana, produtores de derivados de petróleo e gás natural e os distribuidores de combustíveis ao importarem óleo diesel A S-10 estão tendo que informar a agência sobre cargas ainda não nacionalizadas, datas em que partiram do porto de origem no exterior, documento de embarque, volume e data em que a chegada ao porto no Brasil é estimada.
Também passaram a ser exigidas informações sobre restrições na contratação de cargas ou percepção de risco na importação de diesel, incluindo problemas que poderiam atrasar o transporte. Em paralelo, toda mudança nas previsões de produção de diesel desse tipo neste semestre no país, incluindo casos de paradas de refinarias não programadas, também tem de ser reportada à ANP.
A determinação consta do terceiro comunicado de Sobreaviso no Abastecimento de Combustíveis emitido pelo regulador do mercado de óleo e gás e derivados no país desde março. Naquele mês, a agência frisou que faz o monitoramento do mercado de combustíveis de forma permanente, mas tinha por objetivo intensificar o acompanhamento de estoques e das importações de produtores e distribuidores em meio aos efeitos da Guerra na Ucrânia.
Sérgio Araújo, presidente executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), avalia que o governo avança rumo a um “controle mais fino” da importação e dos estoques de diesel no país.
“Há riscos pelo cenário mundial, então governo e todos os agentes do setor têm de ficar atentos. Uma eventual restrição de oferta neste segundo semestre, quando temos o escoamento da safra no Brasil e inverno no Hemisfério Norte aumentando a demanda, pode elevar a dificuldade para importar diesel. Não dá para cochilar”, alertou ele, mas ressaltando achar pouco provável haver desabastecimento no país.
Pela alta dependência da importação de diesel, porém, reconhece ele, poderia haver alguma dificuldade pontual. No todo, diz Araújo, o governo vem atuando para mitigar esses riscos.
A ANP levou a consulta pública uma proposta de ampliar os estoques mínimos do diesel A S-10 no país de três ou cinco dias — dependendo da região — para nove no período do início de setembro até o fim de novembro. A iniciativa encontrou resistência das distribuidoras e não foi aprovada pela diretoria da agência em reunião no último dia 5, quando ficou decidido o novo comunicado de Sobreaviso.
“Ao que parece, o risco (de problemas de abastecimento de diesel) subiu e se aperta o monitoramento”, diz Magda Chambriard, ex-diretora geral da ANP, considerando o derrubada do projeto de aumento de estoques. Décio Oddone, outro ex-diretor geral da agência, avalia que o impacto da medida que entra em vigor nesta segunda é baixo, dando continuidade ao que vinha sendo feito.
