Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça do Rio tornou réu e decretou a prisão preventiva do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, pela morte de seu marido, o belga Walter Henri Maximillen Biot. Na decisão, o juiz Gustavo Kalil ainda ordenou que o nome do cônsul seja incluído no banco internacional de procurados e foragidos da Interpol. O diplomata deixou o Brasil rumo a Alemanha neste domingo (28), após ter prisão afrouxada pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, por considerar que havia demora na denúncia do Ministério Público contra Hahn.
“Por outro lado, conforme amplamente divulgado pela mídia nessa data, o ora Acusado saiu do país após ser solto em sede de ‘habeas corpus’, tendo chegado nessa manhã à Alemanha, a demonstrar, concretamente, que não pretende se submeter à aplicação da lei penal, um dos pressupostos da prisão preventiva”, diz trecho da decisão de Kalil.
A Justiça também negou o pedido de sigilo da defesa do cônsul e determinou ainda a quebra de sigilo de dados dos aparelhos celulares apreendidos pela polícia durante a investigação.
Hahn estava preso desde o dia 6 de agosto. Ele deixou o Brasil rumo a Alemanha neste domingo (28), depois de a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, relaxar a prisão do diplomata, na última sexta-feira (26), por considerar que havia demora na denúncia do Ministério Público contra Hahn. O cônsul chegou a Frankfurt nesta segunda-feira.
Na mesma sexta-feira, o Ministério Público informou, por meio de nota, que “a 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital não foi, até a presente data, intimada para oferecimento de denúncia” e que “assim sendo, nem mesmo se iniciou o prazo para oferecimento da peça acusatória”. Nesta segunda-feira (29), porém, a promotora Bianca Chagas de Macêdo Gonçalves ofereceu denúncia contra o alemão por homicídio triplamente qualificado — por motivo torpe, com uso de meio cruel e sem dar chance de defesa à vítima. Na denúncia, a promotora pede a prisão preventiva do diplomata e a quebra de sigilo do celular de Uwe Hahn. O MP também pede que não seja acolhido o pedido de sigilo do processo feito pela defesa do diplomata.
Segundo Camila Lourenço, delegada assistente da 14ª DP (Leblon), onde o caso foi registrado, a versão do alemão, de que o marido havia tropeçado e caído, não era compatível com as marcas encontradas no corpo do belga durante a necrópsia. O cônsul foi preso temporariamente pela prisão do marido. Nesta segunda-feira, a delegada criticou a decisão que permitiu a saída de Hahn do país.
“A Polícia Civil está perplexa e estarrecida com o retorno do cônsul ao seu país de origem. Lamentamos pelo trabalho investigativo ter sido em vão, já que não prendemos sozinhos e dependemos do esforço e atuação diligente de todos os órgãos que atuam na persecução penal para que os autores de crimes sejam mantidos presos, processados e julgados. No caso em questão, haveria a possibilidade de determinação de medida cautelar diversa da prisão, como a retenção do passaporte, o que dificultaria sua fuga e garantiria o prosseguimento da ação”, disse Camila Lourenço.
