Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2022
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, defendeu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na campanha de reeleição do marido e de correligionários, negando irregularidades.
O MDB, de Simone Tebet, questiona a atuação dela na campanha eleitoral, alegando que a aparição de Michelle não poderia ultrapassar 25% do tempo da inserção que foi ao ar, limite para apoiadores.
Na última quinta-feira, a ministra Maria Claudia Bucchianeri determinou a suspensão da propaganda partidária estrelada por ela, sob o argumento que o uso da imagem da mulher do presidente Jair Bolsonaro pode proporcionar “inequívocos benefícios ao candidato representado, agregando-lhe valores inquestionáveis”.
Na decisão, a ministra ainda afirmou que Michelle não pode “ser equiparada à de mera apresentadora, ou seja, de pessoa que se limita a emprestar sua voz e imagem, sem, no entanto, qualquer aptidão de transferência de prestígio ou atributos a um dos candidatos em disputa”.
No recurso, o PL afirma que a propaganda é “sem tirar nem pôr, publicidade destinada às mulheres, especialmente àquelas antes afligidas pela seca e agora beneficiadas com a transposição das águas do Rio São Francisco, sendo lógico e natural que a apresentação se desse por uma mulher de destaque”.
Por isso, argumentam que a escolha de Michele Bolsonaro “não representou qualquer abuso ou infração legal, uma vez que está ligada aos fatos e não aspira qualquer mandato eletivo”.
Segundo a defesa do partido, não há “indevida exploração de prestígio pessoal de Michele Bolsonaro”, mas “tão-somente o exercício de sua liberdade de expressão, ao se dispor, graciosamente, a ser narradora de publicidade política que difunde algo de que se orgulha, pois esteve ao lado de seu esposo enquanto as obras de transposição eram finalizadas após esforço hercúleo do Governo Federal atual”.
“Em nenhum momento da publicidade questionada, inclusive, Michele Bolsonaro faz uso de seus atributos pessoais para pedir voto em nome de Jair Bolsonaro, mas somente narra o vídeo que apresenta benefícios sociais para as mulheres alcançados com o término de uma obra pública de interesse nacional”, escreveram os advogados. As informações são do jornal O Globo e do portal de notícias G1.
