Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2022
As denúncias são recebidas por meio do aplicativo Pardal, criado pelo TSE
Foto: DivulgaçãoA Justiça Eleitoral já recebeu mais de 10,2 mil denúncias de propaganda irregular nas eleições deste ano por meio do aplicativo Pardal, criado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Pernambuco é o Estado com o maior número de ocorrências, com 1.399 casos. Na sequência, estão São Paulo, com 1.227 registros, e Minas Gerais, com 1.111.
O maior volume de ocorrências se refere a propagandas feitas por candidatos a deputado estadual, com quase 3,5 mil registros. Contra os nomes que disputam vagas na Câmara dos Deputados, foram recebidas mais de 3,2 mil denúncias.
Em seguida, aparecem as ocorrências em desfavor dos candidatos à Presidência da República, com aproximadamente 1,4 mil casos. De acordo com o TSE, todas as denúncias recebidas são analisadas por um técnico do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da área em que o fato teria ocorrido.
Caso confirmada a irregularidade, são realizadas tratativas diretas com o denunciado, com o intuito de solução imediata do problema. Se a situação for mantida, o caso é convertido em processo judicial.
Das denúncias recebidas até o momento, 27% passaram a tramitar nos juizados eleitorais. Ao denunciante, é garantido o anonimato durante a apuração dos fatos e na fase processual, se for o caso.
No entanto, para registrar as denúncias, o cidadão precisa fornecer dados pessoais, como o CPF, e apresentar provas. As regras de uso do aplicativo Pardal deixam claro que “em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis”.
