Por Redação O Sul | 16 de setembro de 2022
Segundo o decreto, os profissionais de saúde devem apresentar às mulheres “sinais vitais fetais de maneira claramente identificável”
Foto: ReproduçãoGrávidas que buscarem abortos na Hungria agora serão obrigadas a ouvir os sinais vitais do feto. O novo decreto aprovado pelo governo do premiê húngaro, Viktor Orbán, entrou em vigor na última quinta-feira (15). No mesmo dia, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução, em votação simbólica, dizendo que o estado de direito na Hungria foi degradado a ponto de o país não poder mais ser considerado uma democracia plena, mas “um regime híbrido de autocracia eleitoral”.
Segundo o decreto, os profissionais de saúde devem apresentar às mulheres “sinais vitais fetais de maneira claramente identificável” antes de prosseguir com o aborto. Os médicos devem assinar um relatório atestando o novo protocolo. “Quase dois terços dos húngaros associam o início da vida de uma criança ao primeiro batimento cardíaco”, afirmou o Ministério do Interior, em comunicado.
Direita radical
A medida marca o mais recente esforço da direita radical da Hungria para promover valores sociais conservadores. O aborto foi legalizado na Hungria em 1953, e as mulheres podem obter o procedimento nas primeiras 12 semanas de gravidez por razões sociais ou médicas.
Duro Dora, deputado do Movimento Nossa Casa, da direita radical, fez campanha pela medida e a saudou como uma vitória. “Uma chance à vida: a partir de agora, as mães ouvirão os batimentos cardíacos do feto”, escreveu ela em um post no Facebook.
Políticos da oposição e defensores do direito ao aborto condenaram ontem o decreto do governo húngaro. Timea Szabo, deputado de esquerda, chamou a nova exigência de “inaceitável”.
Especialistas
A Câmara Médica Húngara, a principal associação de médicos da Hungria, afirmou que o decreto não entra em conflito com seu código de ética, descrevendo a regra como essencialmente uma mudança administrativa. No entanto, o grupo expressou desapontamento com a falta de consulta a especialistas e partes interessadas da sociedade antes que o governo publicasse o texto.
Conforme o decreto, os profissionais de saúde devem apresentar às mulheres “sinais vitais fetais de maneira claramente identificável”.
