Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2022
Levantamento tem por finalidade avaliar anualmente e de forma objetiva, o grau de informação que tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos
Foto: TRE-RS/DivulgaçãoO TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) está no topo do ranking de transparência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entre todas as Cortes do Rio Grande do Sul em 2022. A classificação é resultado do cumprimento de 97,44% dos itens considerados no levantamento comparativo. Para o ano que vem, o órgão já planeja preencher todos os critérios exigidos.
Instituído pela resolução nº 260/18 do CNJ, o ranking tem por finalidade avaliar anualmente e de forma objetiva, o grau de informação que tribunais e conselhos disponibiliza aos cidadãos, valorizando os que se destacam na divulgação clara e organizada. Os requisitos a serem atendidos são definidos a cada nova edição.
Neste ano, o CNJ editou a portaria nº 106/22, com os critérios de avaliação e pontuação para a quinta edição do ranking da transparência do poder judiciário.
Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas, compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam os objetivos estratégicos, metas e indicadores, os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, o calendário das sessões colegiadas, a ata das sessões dos órgãos colegiados, o campo denominado “serviços de informações ao cidadão” na página inicial, informações sobre licitações e contratos, dentre outros.
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