Por Redação O Sul | 22 de setembro de 2022
A Corte analisou pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar as publicações
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência BrasilPor quatro votos a três, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mandou o Instagram e o TikTok removerem, em 24 horas, postagens de vídeos referentes à distribuição de materiais denominados “Kit Gay”.
A Corte analisou um pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para remover publicações em redes sociais associando o PT à distribuição de um suposto “kit gay” nas escolas.
A coligação que apoia Lula lembrou, por exemplo, que, em 2018, o TSE já havia dado uma decisão mandando remover algumas publicações a respeito do tema, por se tratar de informação inverídica.
O antigo relator do caso, o ministro Raul Araújo, negou o pedido. Carlos Horbarch e Sérgio Banhos também seguiram o relator. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, teve um entendimento diferente.
“A liberdade de expressão não permite a propagação de notícias fraudulentas”, afirmou Moraes. “O cenário sombrio que reforça esses comportamentos preconceituosos é que o TSE vem combatendo.”
Moraes foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia. O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o TSE tem compromisso com a história. “Temos que combater discurso de ócio, preconceito, fake news, papel de coragem e firmeza”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia disse que a premissa é que mentir não vale. “Num jogo democrático eleitoral vale muita coisa inclusive a liberdade de expressão. Na praça pública, num palanque, a extensão da liberdade é validada e quanto mais livre, melhor. Mas mentir não vale. O ponto de partida desse caso é a mentira. O sequestro da verdade não vale”.
