Por Redação O Sul | 23 de setembro de 2022
Esquema operava em outros 17 estados, fazendo a transferência irregular de veículos e emitindo a CNH sem que o candidato fizesse provas e exames
Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilA Polícia Civil do Estado de São Paulo investiga um esquema fraudulento que pode ter desviado R$ 2,4 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) paulista. O esquema, comandado por um diretor do Detran preso nesta quarta-feira (21), operava em outros 17 Estados, fazendo a transferência irregular de veículos e emitindo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem que o candidato fizesse provas e exames regulares. A fraude incluía baixa de multas e débitos de veículos não pagos no sistema, e emissão de documentos de veículos novos sem recolhimento do imposto.
A investigação já revelou que os fraudadores transferiram de forma irregular cerca de 1,2 mil veículos, até de outros Estados. Carros de pessoas que já morreram foram transferidos sem o procedimento regular de inventário devido ao óbito. Durante a prisão do diretor do Detran, a polícia apreendeu em sua casa, na capital, R$ 140 mil em dinheiro e R$ 500 mil em cheques, além de três pistolas e munições. Um policial militar, dois despachantes e um funcionário de despachante também foram presos por envolvimento nas fraudes. Os cinco envolvidos tiveram as prisões temporárias decretadas. Um funcionário administrativo do Detran foi detido, ouvido e liberado.
De acordo com o delegado Kléber Granja, titular em exercício da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Bauru, após ter acesso ao sistema informatizado do Detran, os fraudadores conseguiram transferir veículos de outros Estados para São Paulo sem o recolhimento das taxas e, no caso de veículos novos, sem pagar impostos. Carros e caminhonetes de Rondônia e Pará foram licenciados dessa forma.
Informatizado
Segundo o delegado, como os sistemas são informatizados, as operações não envolveram diretamente departamentos de outros Estados. “Como é tudo informatizado, eles conseguiam operar a partir do sistema paulista, mas ainda estamos aprofundando as investigações e fazendo uma varredura no sistema”, disse. Já se sabe que o policial militar preso, que estava na ativa, fazia a intermediação e o aliciamento de clientes, indicando os despachantes que estavam no esquema.
Os fraudadores cobravam de R$ 800 a R$ 7 mil pelos serviços ilícitos, que incluíam a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem que a pessoa cumprisse todas as etapas do processo. Para essa fraude, eram usados dedos de silicone com a digital impressa do candidato a motorista. O esquema atendia motoristas que tiveram a carteira suspensa e precisavam passar por reciclagem.
Digital de silicone
As investigações tiveram início em Bauru, interior de São Paulo, quando uma funcionária do Detran local voltou das férias e notou que sua senha de acesso estava sendo usada indevidamente para baixa de comunicação de vendas de veículos. A diretoria do órgão fez um boletim de ocorrência e o Setor Especializado de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Secold) da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) iniciou as apurações.
Conversas telefônicas interceptadas com autorização judicial apontam que, para obtenção das CNHs, o cliente tinha de ir ao menos uma vez, presencialmente, a uma unidade do Detran. Lá, era feita uma reprodução da digital do condutor com uso de silicone. Com esse material, outras pessoas registravam presença nas aulas no lugar do contratante. A polícia ainda levanta quantos motoristas foram beneficiados pelo esquema. A fraude também envolvia cursos de capacitação de condutores.
