Por Redação O Sul | 29 de setembro de 2022
Os caminhoneiros e taxistas têm até o dia 10 de outubro para solicitar os auxílios disponibilizados para as categorias. A parcela mais recente do benefício foi paga a 341 mil transportadores autônomos de carga e 297 mil motoristas de táxi. O secretário do Ministério do Trabalho e Previdência, André Veras, informou que os valores já disponibilizados chegam a R$ 1 bilhão e R$ 877 milhões, respectivamente.
“Esses caminhoneiros poderão fazer a regularização de sua situação junto à Auxílios Caminhoneiro e Taxista [Agência Nacional de Transportes Terrestres] até 10 de outubro, assim como registrar a autodeclaração que foi disponibilizada até as 18h [do mesmo prazo]”, disse em entrevista à Rádio Nacional.
Podem solicitar o Auxílio Caminhoneiro transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da ANTT, com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e CPF válidos, entre outras exigências.
A autodeclaração deve ser realizada pelos caminhoneiros com cadastro ativo RNTR-C mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.
“Todos os profissionais nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). E poderão utilizar esses mesmos canais para fazer a autodeclaração. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil, utilizando o login do Gov.br, no link serviços, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O documento dará mais segurança e transparência à utilização dos recursos públicos”, explicou o Ministério do Trabalho e Previdência, em nota.
O documento serve para confirmar que o caminhoneiro atende os requisitos legais do auxílio e que está apto para realizar o transporte rodoviário de carga regularmente. Na autodeclaração, será necessário o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.
Já o Auxílio Taxista é destinado aos motoristas de táxi registrados nas prefeituras, sendo que não é necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro, lembrando que as informações devem ser repassadas pelas próprias prefeituras ou pelo governo do Distrito Federal.
No caso dos taxistas, os sistemas disponibilizados para as prefeituras realizarem o cadastro dos motoristas também permanecem abertos até o dia 10 de outubro. “Todas as pessoas podem buscar a Carteira Profissional Digital, onde há informações a respeito de sua situação, e também consultar a prefeitura, no caso dos taxistas, para saber a situação de seu nome na relação de possíveis beneficiários”.
