Por Carlos Roberto Schwartsmann | 4 de outubro de 2022
Uma das críticas mais contundentes da sociedade brasileira é contra o judiciário e o sistema penal do nosso país. O aforisma corrente entre nós é que: “Aqui ninguém fica preso!!”.
Existem inúmeros exemplos de crimes hediondos e marcantes que os acusados ficaram muito pouco tempo presos.
Suzana Von Richtofen matou os pais, Marisia e Manfred, em 2002. Condenada a 39 anos de prisão, recebeu desde 2016 autorização para sair da cadeia.
O goleiro Bruno esquartejou Eliza Samudio em 2010. Foi sentenciado a 22 anos por morte e ocultação de cadáver. Hoje, livre, possui uma loja de açaí em São Pedro da Aldeia, no Rio.
Isabela Nardoni de 5 anos foi jogada pela janela em 2002. Alexandre, o pai, foi condenado a 26 anos de prisão, mas foi libertado em 2017 para regime semiaberto.
Geddel Vieira Lima, em 2017, foi condenado a 14 anos de prisão por crime de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Possuía 51 milhões no seu apartamento em Salvador! Em fevereiro, o ministro Fachin autorizou o mesmo a cumprir pena em liberdade condicional. Recentemente, voltando a política, abençoou a união do MDB com o PT na Bahia.
Cesare Battisti foi condenado a prisão perpetua, com restrição a luz do dia, na Itália por 4 homicídios (2 policiais). Fugiu e entrou no Brasil com documentos falsos em 2002. Mas foi beneficiado pelo ministro Tarso Genro com o status de “Refugiado político”. Vivia livre no Brasil!
Em 2018 foi capturado na Bolívia após decreto de extradição do Brasil assinado pelo Presidente Temer. Hoje vive na prisão de segurança máxima na Sardenha.
A lei Brasileira, provavelmente, é a que possui maior número de recursos no processo penal,
Apesar da constituição federal garantir 2 graus de jurisdição, (a primeira e a segunda), os tribunais superiores são chamados ainda de 3ª instância.
Nosso congresso não quer e não consegue votar a PEC da prisão em 2ª instância desde 1988! Existem muitos interessados!
Terminada a eleição do 1º turno dois fatos foram impressionantes para mim.
Em primeiro lugar, a limpeza das ruas e nos centros de votações no dia imediatamente após.
A eleição foi limpa e não sujou a cidade!
Em segundo lugar, também fiquei impressionado com as grandes comemorações realizadas, nos presídios Brasileiros, logo após o escrutínio final. Só faltaram foguetes que, infelizmente para os presidiários, a lei ainda não permite.
Que festa no presídio!!
Prof. Dr. Carlos Roberto Schwartsmann
Professor Titular da Cadeira de Ortopedia e Traumatologia da Universidade Federal de Ciências Saúde Porto Alegre/RS_Chefe do Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Complexo Hospitalar Santa Casa de Porto Alegre /RS
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