Por Redação O Sul | 6 de outubro de 2022
Primeira etapa inclui definição das áreas e beneficiados, com base em critérios técnicos
Foto: Cindy Vitali / SMHARF / PMPAPorto Alegre aderiu na manhã desta quinta-feira (06), ao programa Nenhuma Casa sem Banheiro, que busca levar melhorias sanitárias às residências de famílias em vulnerabilidade social. A decisão ocorreu durante reunião entre servidores do Departamento Municipal de Habitação e da Secretaria de Obras e Habitação do Estado.
O programa é uma parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, Estado e municípios interessados e tem como base a Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. O governo estadual destinou R$ 13 milhões para a ação do Fundo de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul. Desse valor, R$ 12 mil é repassado por banheiro a ser construído, com contrapartida de 30% por parte do município.
“Estamos respaldando nossas equipes sobre a importância do programa. A questão sanitária é urgente. Queremos oportunizar que mais famílias tenham acesso a esse direito. Nenhuma formalidade estará à frente da realidade da vida das pessoas”, destacou o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.
A primeira fase inclui a definição das áreas e dos beneficiários que serão contemplados com o programa Nenhuma Casa sem Banheiro, baseada em critérios técnicos.
