Por Redação O Sul | 11 de outubro de 2022
Região Sul lidera número de casos; Paraná é o Estado com o maior número de queixas
Foto: Divulgação/MPTO MPT (Ministério Público do Trabalho) recebeu, desde o começo das eleições deste ano, 169 denúncias de casos de assédio eleitoral em empresas de todo o País. A região Sul tem o maior número de acusações, com 79 – sendo 29 no Paraná, estado com maior número de queixas.
Na última sexta-feira (07), o MPT emitiu uma nota técnica para orientar a atuação dos procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, que, segundo o órgão, se intensificaram nas últimas semanas.
O documento afirma que a prática do assédio eleitoral é caracterizada a partir de “uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral”.
A nota reforça ainda que o empregador que praticar assédio eleitoral pode ser penalizado tanto na esfera trabalhista quanto na esfera criminal. As condenações podem resultar em pena de reclusão de até 4 anos.
Além das recomendações aos empregadores, o texto orienta procuradores e procuradoras a promoverem ações institucionais conjuntas com os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais, de forma a coibir a prática de coação ou assédio eleitoral no âmbito das relações de trabalho.
Veja os estados com mais denúncias:
Paraná: 29
Rio Grande do Sul: 26
Santa Catarina: 24
São Paulo: 23
Rio de Janeiro: 11
