Por Redação O Sul | 18 de outubro de 2022
Moraes afirmou que é preciso avaliar se a conduta do Ministério da Defesa pode configurar desvio de finalidade
Foto: Rosinei Coutinho/STFO presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Defesa apresente cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições deste ano.
O ministro também ordenou que a pasta informe qual foi a fonte dos recursos gastos com a auditoria. Moraes tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado pelo partido Rede. “Determino ao Ministério da Defesa que, no prazo de 48 horas, preste as devidas informações, mediante a apresentação de cópia dos documentos existentes sobre eventual auditoria das urnas, com a correspondente fonte do recurso empregado”, escreveu Moraes na decisão.
A Rede argumenta que o presidente Jair Bolsonaro buscou desacreditar o sistema eleitoral e fragilizar o Estado Democrático de Direito. O partido alegou também que são recorrentes e inúmeros os “ataques direcionados à legitimidade do sistema eleitoral, buscando atribuir às Forças Armadas a indevida função de Poder Moderador”.
“Essa pretensão de envolvimento desvirtuado e direto das Forças Armadas no pleito eleitoral vem sendo instrumentalizada concretamente por meio de inúmeras ‘sugestões’ feitas a este tribunal, a maior parte delas infundadas e sem qualquer suporte técnico, com o pretenso fim de dar maior confiabilidade ao sistema, sem nenhuma vulnerabilidade efetivamente apontar”, argumentou o partido.
Na decisão, Moraes afirmou que é preciso avaliar se a conduta do Ministério da Defesa pode configurar desvio de finalidade. “As notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”, disse o ministro.
