Por Redação O Sul | 18 de outubro de 2022
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul funcionará em definitivo, a partir de dezembro, no prédio do Foro Regional do 4º Distrito – avenida Pernambuco nº 649 (bairro Navegantes), Zona Norte de Porto Alegre. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) pelo governo gaúcho, que detalhou a mudança no plano original que previa a instalação no bairro Praia de Belas.
Pela logística original, o órgão ocuparia um prédio a ser construído na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, ao longo dos próximos três anos. Mas o terreno – avaliado em R$ 90 milhões – acabou permutado com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que repassou ao Executivo estadual o outro edifício e mais R$ 50 milhões.
O imóvel a ser ocupado pela SSP foi inaugurado há 11 anos, tem oito andares e um estacionamento vertical, em uma área total superior a 4,7 mil metros-quadrados. Dentre as vantagens está o fato de contar com uma rede moderna de comunicação, incluindo fibra óptica em toda a estrutura.
Enquanto isso, as demandas do Foro do 4º Distrito serão atendidas temporariamente no Foro Central, também localizado na Aureliano de Figueiredo Pinto, no trecho entre a avenida Borges de Medeiros e o Parque da Harmonia.
Sede provisória há 15 meses
A SSP está “morando de favor” há 15 meses, desde que seu edifício-sede na rua Voluntários da Pátria (bairro Floresta, nas imediações da Estação Rodoviária) foi destruído por um incêndio de grandes proporções na noite de 14 de julho do ano passado – a estrutura acabou implodida no dia 6 de março.
Desde então, o órgão está instalado provisoriamente no centro de treinamento do Procergs, na rua Mário Totta, bairro Tristeza (Zona Sul). O titular da pasta, Vanius Santarosa, explica a situação:
“Embora sem prejuízo aos nossos serviços, o local não é adequado. Teremos um prédio definitivo em área muito bem localizada, atendendo as necessidades da Secretaria e resultando em melhor atendimento ao cidadão”.
“Diálogo entre Poderes”
“É uma ação que demonstra o diálogo entre os Poderes”, salientou o governador Ranolfo Vieira Júnior. “Com esse termo de cooperação, o Estado ganha em agilidade e economia, pois a SSP se mudará para um prédio novo, mobiliado e em localização estratégica para as forças de segurança, inclusiva a poucos quilômetros da sua sede antiga.”
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, detalhou os motivos da proposta pelo terreno ao Executivo estadual:
“Mantemos relação harmoniosa com o Executivo. Quando ficamos sabendo que a SSP necessitava de nova sede, sugerimos essa permuta, pois a região da Aureliano de Figueiredo Pinto já oferece serviços do Judiciário aos cidadãos. Nosso interesse é construir o Centro de Justiça nesse terreno”.
PGE também se mudará
Durante a cerimônia de anúncio, no Palácio Piratini, também foi informado que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) terá sua nova sede dentro do complexo do Centro Administrativo Fernando Ferrari, no bairro Praia de Belas.
A obra será bancada por valores decorrentes de duas permutas: a do TJ-RS e a do terreno do edifício demolido da SSP. O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, definiu a cooperação entre os Poderes como “algo melhor do que havíamos pensado inicialmente”.
(Marcello Campos)
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