Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2015
A história do julgamento de um cachorro na Flórida (EUA) vem sendo contada pela imprensa norte-americana com todos os ingredientes jurídicos da vida real dos humanos nos tribunais do país. O juiz Andrew Owens Jr. decidirá nas próximas semanas sobre a constitucionalidade de uma lei estadual do Estado, que prevê pena de morte para cachorros “perigosos”.
Se a Justiça decidir que a lei é constitucional, o animal irá para o corredor da morte, e será sacrificado. Se declarar a lei inconstitucional, Padi se tornará um cachorro livre. Isto é, será colocado em liberdade condicional. As mesmas teses e argumentos que são tradicionalmente utilizadas em processos de pessoas estão agora sendo invocadas em favor do bicho: legítima defesa, atenuantes, liberdade condicional, direito ao devido processo legal, entre outros itens.
Padi, um labrador misto, que vive com seu dono, o veterinário Paul Gartenberg, estava detido no serviço de controle de animais da cidade desde agosto. Mas o juiz decidiu, na quarta-feira, que ele pode aguardar a sentença em prisão domiciliar. O cachorro foi maltratado pelo antigo dono e morou na rua. Nesse período, ele mordeu a orelha de uma criança de 4 anos, em junho. (Conjur)
