Por Redação O Sul | 28 de outubro de 2022
O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse nesta sexta-feira (28) que as forças de segurança que compõem a Operação Eleições – coordenada pela pasta – focarão no combate à boca-de-urna e à compra de votos no segundo turno das eleições, marcado para este domingo (30).
Em entrevista em Brasília, o ministro afirmou que o planejamento está pronto para garantir que os brasileiros votem “tranquilos”.
“Gostaria de destacar apenas que estamos com um foco muito grande, realmente, principalmente para dois crimes eleitorais que nos chamaram a atenção no primeiro turno: a boca-de-urna e a compra de votos. São esses dois crimes que chamaram muita atenção”, afirmou Torres.
Segundo a legislação eleitoral, a compra de votos está configurada quando o candidato “doa, oferece, promete, ou entrega, ao eleitor, com o fim de obter o voto dele, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição”.
A pena para este crime eleitoral é de multa, prisão de até quatro anos e cassação do registro eleitoral ou do diploma, caso o candidato seja eleito.
Já a boca-de-urna é caracterizada quando, no dia da eleição, promove-se:
— o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;
— a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;
— a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos;
— a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet.
A pena é de prisão de seis meses a um ano, além de multa de até R$ 15.961,50.
Efetivo
O ministro destacou que, somadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal colocarão nas ruas dez mil agentes para coibir crimes eleitorais durante o segundo turno.
“Somado aí todas as polícias do Brasil, teremos mais ou menos 500 mil policiais nas ruas”, disse.
Torres disse ainda que houve a apreensão em espécie de R$ 10 milhões de 16 de agosto a 28 de outubro. A Polícia Federal investiga possíveis irregularidades, mas, de acordo com o ministro, o montante seria destinado, principalmente, à compra de votos.
“Informações de todos os lados de que esse recurso, claro que a investigações estão em andamento, outras já foram concluídas, eram recursos utilizados compra de voto”, afirmou.
O ministro da Justiça declarou que a compra de votos “fere de morte” o direito de livre votar do povo brasileiro e disse que PF e PRF estarão “extremamente atentas” a este tipo de ocorrência.
“Isso não será admitido, não será tolerado. Isso é crime e fica nosso recado para a população brasileira que exerça livremente seu direito de voto, porque a PF e a PRF estarão atentas e as pessoas estiverem praticando esse tipo de crime serão com certeza reprimidas pelas polícias do Brasil”, afirmou Torres.
As forças de segurança pública atuarão no Distrito Federal e nos 26 estados em vias públicas, estações de transporte, zonas eleitorais e locais de votação e apuração de votos.
Compõem a operação polícias (civis e militares) dos estados, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militares, Ministério da Defesa, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), secretarias de segurança pública dos estados e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Primeiro turno
Segundo o Ministério da Justiça, de 15 de agosto até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno, 441 pessoas foram presas e 1.634 crimes registrados, a maioria relacionada a boca de urna (444) e compra de votos (198).
Só no dia do primeiro turno, o Ministério da Justiça registrou a apreensão de R$ 137 mil, 1.378 crimes eleitorais, com 352 prisões efetuadas.
