Política Coordenador da campanha de Lula fala com o atual chefe da Casa Civil sobre a transição
Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2022
O coordenador de Comunicação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, Edinho Silva, ligou nessa segunda-feira (31) para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tratar da transição de governo.
Edinho divulgou nota em que falou sobre a conversa. Ele disse que ligou para Ciro Nogueira a pedido do próprio ministro.
“Mantive contato na tarde desta segunda-feira com o Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, a pedido do próprio, que de imediato se dispôs a conduzir o processo de transição representando o atual governo Bolsonaro”, afirmou Edinho, que também é prefeito de Araraquara.
Edinho classificou a postura de Nogueira como “republicana e democrática”.
“De imediato, repassei a informação para a deputada federal Gleisi Hoffmann, nossa coordenadora da campanha Lula presidente, para que os encaminhamentos necessários fossem combinados. Ressalto aqui a postura republicana e democrática do ministro Ciro Nogueira”, completou.
Regras
A transição é um trabalho que exige a participação dos dois lados – o governo que está saindo e o governo que está chegando.
Após mais de 24 horas da eleição de Lula, no entanto, o candidato derrotado à reeleição Jair Bolsonaro (PL) ainda não havia sequer reconhecido publicamente o resultado do pleito, nem feito contato com o novo presidente eleito.
A legislação prevê que poderão ser criados 50 cargos em comissão, denominados Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), para formar a equipe de transição, escolhida pelo presidente eleito.
“Os membros da equipe de transição serão indicados pelo candidato eleito e terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal”, diz a lei.
Esses cargos poderão ser preenchidos a partir do “segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais”, ou seja, nesta terça-feira (2). A nomeação dos ocupantes dos cargos será feita pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República.
O cargo atualmente é ocupado por Ciro Nogueira, que terá a missão de cuidar do dia a dia do processo de transição pelo lado do governo em curso.
O normativo dispõe, ainda, que a equipe de transição será supervisionada por um coordenador, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da Administração Pública federal.
Se o coordenador for um deputado federal ou senador, o atual presidente poderá nomeá-lo para o cargo de “ministro extraordinário”.
“Caso a indicação de membro da equipe de transição recaia em servidor público federal, sua requisição será feita pelo Chefe da Casa Civil da Presidência da República e terá efeitos jurídicos equivalentes aos atos de requisição para exercício na Presidência da República”, diz o texto.
A lei diz, também, que os titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal “ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas pelo Coordenador da equipe de transição, bem como a prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos”.
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