Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2022
A dívida pública brasileira continuou em trajetória de queda em setembro, considerando os dados divulgados nesta segunda-feira (31) pelo BC (Banco Central) sobre a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG). Nessa métrica, a dívida alcançou R$ 7,262 trilhões em setembro, o que representa 77,1% do PIB (Produto Interno Bruto). É o menor patamar desde março de 2020, quando foi decretada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) a pandemia da covid-19.
O pico foi alcançado em outubro de 2020 (89%) após o impacto nas contas públicas da pandemia de covid-19. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
Por outro lado, a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) subiu de 58,2% para 58,3% do Produto Interno Bruto (PIB) entre agosto e setembro. A DLSP atingiu R$ 5,487 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
Contas no azul
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) voltou a apresentar superávit primário em setembro, após o resultado negativo em agosto (-R$ 30,279 bilhões) informou também Banco Central. O superávit primário em setembro foi de R$ 10,746 bilhões, ficando um pouco abaixo do resultado do nono mês de 2021, positivo em R$ 12,933 bilhões.
O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O superávit/déficit primário consolidado de agosto ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de resultado superavitário de R$ 7,500 bilhões a de R$ 28,750 bilhões. A mediana era positiva em R$ 12,681 bilhões.
O resultado fiscal positivo de setembro foi guiado pelo superávit de R$ 11,113 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 321 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 3,253 bilhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 2,932 bilhões. As empresas estatais registraram dado deficitário de R$ 688 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
