Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2022
A vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de domingo (30) é uma oportunidade para restabelecer a harmonia na relação entre os poderes Executivo e Judiciário, avaliam integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros entendem que a saída do presidente Jair Bolsonaro do Palácio do
Planalto representa o fim de uma era de desgastes institucionais, ataques pessoais aos magistrados da Corte e ameaças de descumprimento de decisões judiciais.
A projeção é de que um clima mais pacífico se instale já a partir do próximo ano. Com o distensionamento, o Supremo espera enterrar de vez as manchas
provocadas pelas redes bolsonaristas de desinformação – e, com isso, reconstruir sua imagem perante a parcela da sociedade que embarcou nas “fake news”.
Nos bastidores, a percepção geral é de que, se eventualmente Lula discordar de alguma determinação da Corte, isso ficará no campo da liberdade de crítica e será manifestado pela via judicial, mediante recurso. “Como é típico do jogo
democrático”, observou um ministro.
A maior parte do tribunal também está aliviada por caber ao petista, e não a
Bolsonaro, a indicação dos ministros que vão substituir Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentam em maio e outubro do ano que vem, respectivamente.
Havia um temor de que as novas indicações do atual presidente pudessem
desequilibrar o jogo de forças do plenário e prejudicar a guinada progressista pela qual a Corte se destacou ao longo dos últimos anos. Com Lula, por outro lado, a tendência é de manutenção desse perfil.
Dos 11 ministros da composição atual, sete foram indicados pelo PT — três por Lula (Lewandowski, Cármen Lúcia Dias Toffoli) e quatro pela ex-presidente Dilma Rousseff (Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin).
O decano, ministro Gilmar Mendes, foi indicado pelo ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso, enquanto o ministro Alexandre de Moraes chegou ao Supremo pelo ex-presidente Michel Temer. O governo Bolsonaro designou os dois ministros mais recentes – Nunes Marques e André Mendonça.
Apesar de serem mais próximos do atual presidente da República, derrotado nas urnas, ambos também veem um ponto positivo na eleição de Lula: a
possibilidade de se afastarem da pecha bolsonarista e demonstrarem que
trabalham com independência e base técnica, e não para agradar quem os indicou.
