Por Redação O Sul | 26 de novembro de 2022
Um dos temas mais discutidos nos trabalhos dos grupos técnicos da transição de governo é a criação de novos ministérios e a reativação de pastas que deixaram de existir. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador-geral da transição, já afirmou que o desenho da Esplanada dos Ministérios terá mais ou menos a configuração dos grupos técnicos formados para discutir o novo governo. Até agora, foram anunciados 28 grupos e dois subgrupos na transição. Outros três devem ser sair do papel nos próximos dias.
Atualmente, o governo federal conta com 23 ministérios. No novo governo, esse número deve passar de 30. Veja quais ministérios podem estar na Esplanada:
Povos Originários – Entre as novidades na Esplanada, é esperada a criação do Ministério dos Povos Originários, promessa de campanha de Lula. “Vamos criar o Ministério dos Povos Originários e revogar as medidas contrárias às populações indígenas e povos originários”, afirmou.
Fazenda – Lula sinalizou a recriação do Ministério da Fazenda durante toda a campanha. A pasta é responsável pela formulação e execução da política econômica do governo, área que hoje está concentrada no Ministério da Economia.
Planejamento – Durante a campanha, o presidente eleito também afirmou que “um país do tamanho do Brasil não pode deixar de ter” essa pasta. O Planejamento coordena as políticas de gestão da administração pública federal, estima custos e controla orçamentos, por exemplo.
Pequenas e Médias Empresas – Lula também falou sobre criar o Ministério das Pequenas e Médias Empresas durante a campanha em evento com empresários. Essa seria uma das inovações nas Esplanada dos Ministérios.
Segurança Pública – Em agosto, Lula propôs a governadores a recriação do Ministério da Segurança Pública, que hoje atua junto ao Ministério da Justiça. “Vamos criar o Ministério da Segurança Pública para implementar o Sistema Único de Segurança Pública, com polícias bem equipadas, treinadas e remuneradas”, diz.
Cidades – O presidente eleito defendeu recriar o Ministério das Cidades para tratar dos problemas urbanos do país. No governo Bolsonaro, os temas foram remanejados ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Desenvolvimento Social – Incorporado ao Ministério da Cidadania no governo Bolsonaro, essa pasta cuidava das políticas nacionais de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de assistência social e de renda de cidadania no país. Era também o gestor do Fundo Nacional de Assistência Social. Também seria a pasta que teria o Bolsa Família sob seu guarda-chuva.
Cultura – O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) já adiantou a recriação do Ministério da Cultura, área subordinada ao Ministério do Turismo atualmente. Na fala, Alckmin disse também que o governo deve fortalecer o Fundo Nacional de Cultura.
Esportes – Hoje, a área de Esportes é uma secretaria do Ministério da Cidadania. Segundo o coordenador do grupo de Esportes da transição, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), a recriação só será descartada se houver obstáculos orçamentários.
Desenvolvimento Agrário – O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), um dos coordenadores do grupo técnico de Desenvolvimento Agrário da transição de governo, afirmou que a equipe vai propor a recriação de um ministério para cuidar da área do desenvolvimento agrário, mas ainda sem nome definido.
Previdência Social – Em setembro, Lula disse que, se fosse eleito, recriaria recriar o Ministério da Previdência, que hoje divide a estrutura com a área do Trabalho. “Vamos recriar o Ministério da Previdência Social”, disse o petista durante encontro com representantes de associações de aposentados e idosos, em São Paulo.
Indústria e Comércio – O retorno do Ministério da Indústria seria parte de uma “agenda de competitividade” do novo governo. Segundo Alckmin, um processo de reindustrialização do país é necessário para aumentar a renda média e reduzir a dependência externa em setores estratégicos.
Direitos Humanos – Fundido com o Ministério da Mulher no governo Bolsonaro, onde também divide espaço com temas de família, o Ministério dos Direitos Humanos deve ser recriado por Lula.
Igualdade Racial – Outra pasta que seria desmembrada do atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A recriação foi citada nominalmente pelo presidente eleito em uma carta divulgada a três dias do segundo turno, em outubro.
Pesca – Hoje, o setor de Pesca do governo é uma secretário do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária.
