Por Redação O Sul | 23 de dezembro de 2022
Silvinei Vasques havia sido exonerado do cargo de diretor-geral por Bolsonaro na terça-feira
Foto: PRF/DivulgaçãoA PRF (Polícia Rodoviária Federal) concedeu aposentadoria voluntária ao ex-diretor-geral da corporação Silvinei Vasques, investigado por usar o cargo para apoiar bloqueios ilegais nas rodovias contra o resultado das urnas. A aposentadoria de Silvinei é integral, ou seja, ele segue recebendo o mesmo salário de quando estava na ativa. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (23).
Vasques havia sido exonerado do cargo de diretor-geral por Bolsonaro na terça-feira (20) e, segundo do Diário Oficial, foi aposentado um dia depois, no dia 21. No entanto, a publicação do ato só foi feita sexta-feira.
O ex diretor-geral fazia parte dos quadros da instituição desde 1995 e tem menos de 50 anos. Vasques soma 27 anos de trabalho como policial e entrou na PRF antes da Reforma da Previdência, em 2019. Com isso, a concessão de aposentadoria se baseia na regra antiga, que estipula que homens com 30 anos de contribuição e 20 de atividade policial podem se aposentar independente de idade. Na regra atual, ele teria que ter no mínimo 55 anos, com 30 de contribuição e 25 de atividade policial.
A portaria que concedeu a aposentadoria também se baseia em um regime diferente de aposentadoria a policiais, que permite pagamento integral do salário que hoje ele recebe. Além disso, o benefício de Vasques vai ter paridade – garantindo que tenha os mesmos reajustes que os policiais da ativa.
Segundo a PRF, a remuneração de Silvinei Vasques não está disponível no Portal da Transparência, assim como de todos os policiais da corporação, por segurança. Com a aposentadoria, o salário pode ficar público em até um mês.
Apesar de ter tido a aposentadoria concedida, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem cinco anos para analisar a legalidade de aposentadorias de servidores. Caso haja irregularidade, ele pode ter que devolver o valor recebido aos cofres públicos.
O policial também é investigado por blitz da PRF no dia do segundo turno das eleições. Contrariando determinação da Justiça, agentes pararam ônibus que faziam o transporte de eleitores. A corporação alega que fiscalizou questões técnicas dos veículos, como condições de pneus.
Ainda é alvo de investigação a conduta de Silvinei diante dos bloqueios de rodovias promovidos por apoiadores de Bolsonaro depois que ele perdeu a eleição para Lula (PT). O MPF aponta que há indícios de omissão da PRF por motivos políticos.
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