Por Redação O Sul | 2 de janeiro de 2023
Com as mudanças, o limite individual por transação deixou de existir
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilEm vigor desde novembro de 2020, o sistema de transferências instantâneas Pix começou 2023 com novas regras. A partir desta segunda-feira (02), o limite individual por transação deixou de existir, o horário noturno passou a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentaram.
As mudanças haviam sido anunciadas pelo BC (Banco Central) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento.
Conforme o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pela autarquia com a participação da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno. Confira as mudanças:
Fim do limite por transação
A partir desta segunda, o Pix deixou de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente pode transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras têm de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e devem aceitar imediatamente os pedidos de redução.
Flexibilização do limite noturno
Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começava às 20h e ia até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.
Pix Saque e Troco
Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.
Transferências a empresas
O BC retirou o limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Cabe a cada instituição financeira determinar o valor máximo.
Compras
Os limites das operações do Pix com finalidade de compra passaram a ser iguais aos da TED (Transferência Eletrônica Disponível). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.
Aposentadorias e pensões
O Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União.
Correspondentes bancários
O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.
