Por Flavio Pereira | 5 de janeiro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Aliado do presidente Lula na campanha eleitoral, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles preferiu preservar sua biografia e fazer uma avaliação honesta do que está acontecendo no início deste governo. Meirelles, conhece o ramo: foi o presidente mundial do Banco de Boston, presidente do Banco Central e ministro da Fazenda que instituiu o teto de gastos no governo de Michel Temer. Ele afirmou ao Radar Econômico que o roteiro desse governo poderá repetir a maior recessão econômica da história:
“As mesmas pessoas que participaram ou têm linha de pensamento similar predominando. A tendência é seguir o aumento dos gastos, o uso de estatais, o controle de preços. O resultado do governo Dilma nós conhecemos, provocando a maior recessão da história do Brasil. É uma ilusão acreditar que pode se repetir os erros e ter resultado diferente.”
Governo pode editar MP para descumprir a Lei das Estatais
O Governo Federal poderá editar uma Medida Provisória, para alterar a Lei das Estatais e permitir a indicação de políticos para a direção de empresas controladas pelo Executivo. A indicação do senador Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras, por exemplo, ofende a pelo menos dois artigos da Lei das Estatais. O indicado à presidência da Petrobras pelo presidente Lula da Silva, Jean Paul Prates, além de ser político no exercício do mandato, tem 4 empresas na área de óleo e gás e petróleo, situação que é incompatível para quem vai assumir a presidência da empresa de acordo com a Lei das Estatais. Imaginem se a indicação fosse de Jair Bolsonaro: o STF já teria dado prazo de 24 horas para explicações, provocado pelo senador Randolfe Rodrigues da Rede, a ONU já teria sido acionada e a velha mídia estaria convocando os brasileiros para abraçarem a Petrobrás.
Flavio Dino sugere chamar exércitos estrangeiros para ações de polícia no Brasil
O ministro da Justiça, Flavio Dino, afirmou ontem que poderá recorrer a forças armadas estrangeiras, invocando “mecanismos de cooperação policial internacional” para desalojar manifestantes na frente de quartéis “caso as policias militares não o façam”. A declaração ignora o papel constitucional das Forças Armadas. Aparentemente sóbrio, o ministro fez a declaração, durante entrevista ao UOL, canal de internet da Folha de S.Paulo.
Em quatro dias, governo desautoriza ministros da Fazenda e do Trabalho
Uma das razões para o mercado emitir sinais de pessimismo em relação ao novo governo está no fato de que ministros, em apenas quatro dias, já batem cabeça e são desmentidos pelo chefe Lula. Primeiro, o caso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Imaginando que iria mesmo governar a Fazenda, pediu ao governo anterior que não prorrogasse a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. No dia seguinte, no primeiro dia de governo, Lula ignorou Haddad e renovou a isenção tributária sobre combustíveis. E ontem, quarta-feira, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), desmentiram o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), que anunciara mudanças nas regras previdenciárias e negaram que o governo esteja estudando rever a reforma previdenciária aprovada em 2019.
Nova polêmica: o fim do saque-aniversário do FGTS
Vem aí uma nova polêmica dentro do governo: logo após tomar posse, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que vai cancelar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Ele acusou, em entrevista ao jornal O Globo, o governo de Jair Bolsonaro de ser “irresponsável ao estimular esse uso do FGTS, pois quando o cidadão precisar dele, não tem”. O mecanismo, adotado para minimizar os efeitos da pandemia na renda dos trabalhadores, permite o saque de valores proporcionais ao total do depósito, no mês de aniversário. Até mesmo o sistema bancário, diante da credibilidade do produto, criaram um recebível, antecipando para os trabalhadores o saque.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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