Política Governo Lula identifica novas ameaças de atos antidemocráticos e aciona o Supremo
Por Redação O Sul | 11 de janeiro de 2023
PGR pediu o reforço da segurança nas capitais e principais cidades brasileiras para combater atos extremistas
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (10) solicitando que governadores, secretários da Segurança Pública e comandantes-gerais das Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal sejam oficiados para que reforcem a segurança nas capitais e principais cidades nesta quarta-feira (11).
Uma manifestação que pede a “retomada do poder” está prevista para ocorrer em todas as capitais nesta quarta-feira (11), inclusive na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, palco dos protestos antidemocráticos que resultaram na depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8).
O fato chegou ao conhecimento do MPF (Ministério Público Federal) por meio do canal de denúncias aberto pela instituição para receber informações sobre os atos de vandalismo do último domingo (08), em Brasília. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), as convocações para os novos atos golpistas têm circulado especialmente no Telegram.
Na noite de terça-feira (10), a AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou ao Supremo uma ação na qual pede que a Corte notifique autoridades para que seja rechaçada qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas ou rodovias, assim como qualquer tentativa de invasão a prédios públicos no País.
O alerta também se baseou em novas ameaças de atos antidemocráticos. Outra providência solicitada junto ao STF foi no sentido de que o Ministério da Justiça seja informado e orientado a solicitar que “os órgãos de inteligência e da Polícia Federal promovam o levantamento e acompanhamento das eventuais manifestações, adotando as providências investigatórias cabíveis, assim como para reforçar a segurança por meio da Força Nacional”.
Identificação
O governo Lula também quer que o STF determine à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e à PM de todos os Estados a identificação dos veículos utilizados nesses novos atos antidemocráticos, assim como informe à Corte os nomes de todos aqueles que aderirem a esses protestos.
Na petição, a AGU encaminhou ao Supremo uma relação de cinco páginas com perfis no Telegram de pessoas envolvidas nas manifestações golpistas previstas para esta quarta-feira — e pediu a Moraes que determine o bloqueio das contas de todos os usuários mapeados.
Ao todo, 56 grupos foram monitorados e 171 mensagens foram destacadas no pedido.
“O que se observa é nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito”, alega a AGU.
No caso de descumprimento da decisão judicial, a AGU pede a fixação de multa de R$ 20 mil por hora para os manifestantes e R$ 100 mil por hora para empresas que fornecerem apoio logístico e financeiro aos protestos.
