Por Redação O Sul | 11 de janeiro de 2023
A posse das ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Anielle Franco (Igualdade Racial) nessa quarta-feira (11) no Palácio do Planalto se transformou em um ato político contra bolsonaristas e os manifestantes extremistas que invadiram a sede dos Três Poderes no último domingo (8). O evento encerrou o ciclo de posse dos 37 ministros do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República.
Primeira a discursar, Guajajara reforçou a missão em demarcar territórios indígenas e ampliar a cobertura de saúde nas regiões. A cerimônia contou com a presença de outros ministros, de Lula, acompanhado da primeira-dama, Janja, e da ex-presidenta Dilma Rousseff. Guajajara citou os retrocessos do governo Jair Bolsonaro, e afirmou que haverá “resistência”.
“[O ato de posse] É o mais legítimo símbolo dessa resistência secular preta e indígena do nosso Brasil. Estamos aqui hoje, nesse ato de coragem, para mostrar que destruir essa estrutura do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional não vai destruir a nossa democracia”, disse ela, que acrescentou: “E aqui, Sônia Guajajara e Anielle Franco convocam todas as mulheres do Brasil para dizermos juntas: nunca mais vamos permitir um outro golpe no nosso País.”
Logo em seguida, ela puxou um grito de guerra, repetido pela plateia:
“Sem anistia!”
As prioridades da pasta são questões como o desmatamento, o garimpo ilegal e a grilagem de terras. E a ministra Guajajara anunciou a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que garante a participação paritária entre representações indígenas de todo o território brasileiro.
O secretariado do ministério será 100% indígena: Eloy Terena será secretário executivo; Jozi Kaigang, chefe de Gabinete; Eunice Kerexu, secretária de Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary, secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xucuru, assessor especial do MPI.
Crise humanitária
O trabalho será feito em parceria com outros ministérios, como o do da Saúde, que irá atuar em conjunto nas políticas de saúde indígena. Guajajara afirmou existir uma crise humanitária na terra indígena Yanomami. Os casos de intoxicação provocados pelo mercúrio do garimpo, o aumento da insegurança alimentar e a precarização dos serviços de saúde preocupam o novo governo. A ministra realizou, na última semana, um encontro com a Saúde e com lideranças do povo Yanomami.
“Não é mais tolerável aceitar políticas públicas inadequadas aos corpos indígenas. O desafio é tremendo. As políticas indígenas são transversais e necessitam do apoio e diálogo das diversas áreas”, destacou.
Anielle
Irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio em 2018, a jornalista e ativista Anielle Franco tomou posse como ministra no Ministério da Igualdade Racial. No discurso, ela se comprometeu a fortalecer a Lei de Cotas, aumentar a presença de servidores públicos negros em cargos altos e lançar ações com outras pastas para redução da letalidade contra a juventude preta.
Das mais de 30 cerimônias, a posse de Guajajara e Anielle foi a segunda a ter a presença do chefe do Executivo. Antes, Lula havia prestigiado o vice-presidente Geraldo Alckmin, nomeado no dia 3 no Ministério da Indústria e Comércio.
A nova gestão traçou cinco medidas prioritárias: fortalecer a Lei de Cotas e ampliar a presença de jovens negros e pobres nas universidades públicas, aumentar o número de servidores negros em cargos de tomada de decisão, melhorar a política nacional de saúde integral da população negra, retomar programas para comunidades quilombolas e ciganas e relançar o plano juventude negra viva, com foco na diminuição da mortalidade de jovens pretos e pardos.
Lula aproveitou a cerimônia para sancionar lei que tipifica injúria racial como crime de racismo. O que diferencia os crimes é o direcionamento da conduta: enquanto a injúria racial caracteriza ofensa direcionada a uma pessoa, no crime de racismo, a ofensa é contra uma coletividade. Até então, os dois atos possuíam penalidades diferentes, sendo o racismo inafiançável.
